Fatores da evolução do direito

FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO - Inúmeros são os fatores sociais que concorrem para a evolução do Direito, não sendo possível, neste modesto trabalho, examiná-los todos. Vamos apenas destacar aqueles que, em nossa opinião, são os principais, a saber: os fatores econômicos, políticos, culturais e religiosos. 1) Fatores econômicos - A organização social tem o seu ponto básico de articulação no modo pelo qual os homens produzem, possuem e comerciam. Assim sendo, podemos afirmar, sem possibilidade de erro, que o Direito vai se modificando à medida que vai se alterando a estrutura econômica da sociedade. - Tão marcante é a influência da economia sobre o Direito que alguns autores chegam a se posicionar no sentido de conceber o Direito como reflexo, exclusivamente, da constituição econômica. - Sem dúvida constitui exagero considerar o Direito reflexo exclusivo da constituição econômica, embora não se possa negar que, entre as forças modeladoras do Direito, o fator econômico é o que exerce uma influência mais decisiva, ainda que seguido de muito perto pelo político. 1.1) Influência do fator econômico sobre o Direito Romano - Em Roma, a sociedade inicialmente compunha-se de camponeses que viviam da lavoura; tinham que tirar da terra o seu sustento. Uniam-se todos em torno do pater familias, único dotado de capacidade jurídica, para a produção dos bens necessários à sobrevivência do grupo. Tal direito estava perfeitamente adequado a uma sociedade de pequenos…

Evolução do Direito. Com o passar do tempo, tudo se modifica, evoluindo e se aperfeiçoando de forma significativa ou sutil. O mesmo acontece com o Direito. O direito como lei que era utilizado na antiguidade não é o mesmo que vem sendo usado nos dias de hoje. Isso se dá devido à adaptação e as mudanças que precisou sofrer para se adaptar a nova sociedade, e conforme esta for se alterando, o direito vai sofrer juntamente para atender os objetivos da sociedade no geral. Conforme as…

Fatores de Evolução do Direito A formação e a evolução do Direito estão subordinadas à realidade social, a presença de determinados fatores que influenciam fortemente à própria sociedade. O Direito deve estar sempre adequado a realidade, refletindo a vontade coletiva, e sua evolução também, deve estar sempre adaptada entres suas normas aos momentos históricos. Vejamos os principais fatores para evolução do Direito: Fatores Econômicos: A organização social tem o seu…

FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO Inúmeros são os fatores sociais que concorrem para a evolução do Direito, não sendo possível, neste modesto trabalho, examiná-los todos. Vamos apenas destacar aqueles que, em nossa opinião, são os principais, a saber: os fatores econômicos, políticos, culturais e religiosos. 1) Fatores econômicos A organização social tem o seu ponto básico de articulação no modo pelo qual os homens produzem, possuem e comerciam. Assim sendo, podemos afirmar, sem…

Direito Empresarial e Tributário Tema 1: O Direito Comercial e o Direito de Empresa • Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa • Evolução do Direito Empresarial PLT 372: Direito Empresarial e Tributário Capítulo 1 – Página 16 do PLT ANAN JÚNIOR, Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário 1 O Direito Comercial e o Direito de Empresa Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA PROFESSORA: PATRÍCIA FORMIGA GRASIELE DA SILVA PROCÓPIO – TURMA: E MATRÍCULA:142004898 FATORES DE EVOLUÇÃO DO DIREITO Resumo João Pessoa - PB Março de 2015 Assunto: Fatores de evolução do direito RESUMO O Direito é um produto de múltiplas influências sociais. Não são regras permanentes e inalteráveis (sujeitas a constantes alterações), porque se originam…

Instituto Lato Sensu Curso: Gestão em Segurança Pública e Privada A Evolução do Direito Instituto Lato Sensu Curso: Gestão em Segurança Pública e Privada Creone........................................................... Hailton.......................................................... Josué Marques Coelho Trabalho realizado como um dos requisitos para a obtenção de nota. Orientador(a): Prof(a).…

Instituto Lato Sensu Curso: Gestão em Segurança Pública e Privada A Evolução do Direito Instituto Lato Sensu Curso: Gestão em Segurança Pública e Privada Creone........................................................... Hailton.......................................................... Josué Marques Coelho Trabalho realizado como um dos requisitos para a obtenção de nota. Orientador(a): Prof(a).…

1°- Distingue Direito, Moral, Religião e Ética. O Direito segundo Miguel Reale é “conjunto de normas e princípios que regulam o comportamento do homem na sociedade em que vive. Vê-se, nesse contexto, três realidades patentes: direito/homem/sociedade.” Para tal feito o direito impõe regras independente da vontade de seus destinatários; é coercível (pode utilizar a força para garantir o cumprimento das leis); possui sanção prefixada, ou seja, a punição a quem descumprir as regras. O…

FATORES DO DIREITO 1. Conceito e Função dos Fatores do Direito: O Direito Positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas1. Compõe-se de modelos, que se referem a fatos, aos acontecimentos sociais. As leis refletem valores permanentes de convivência oriundos do Direito Natural e elementos variáveis que decorrem de motivações históricas, como de condições diversas impostas pelo reino da natureza. A formação e evolução do Direito não resultam da simples vontade do…