Faculdade Ruy Barbosa

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ÉTICA E FILOSOFIA Antônio Carlos Ribeiro Gomes RA 8046767346 Neuma Maria RA: 011010150 Paulo Vinicius Gonçalves RA: 4997014893 Philippe Oliveira RA: 4997026789 Wladimir Alves RA: 8047757964 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA A Advocacia e a Ética O uso da Ética profissional do advogado na relação com o cliente. Trabalho de graduação apresentado à disciplina de Ética e Filosofia do curso de Direito da…

propriedade de cada cidadão, sendo campo de atuação restrito ao Poder Legislativo, criar, modificar ou extinguir a espécie tributária. Desta feita estamos diante da principal característica do princípio da legalidade tributária, que reside na faculdade exclusiva do Estado de criar tributos e que esta só poderá ser exercida mediante lei. Este princípio tem aplicação prática conjunta com os demais princípios, pois é norteador de todos os outros, vez que o princípio da legalidade…

Direitos Reais- Orlando Gomes (na mesma linha também são recomendados os manuais de Silvia Rodrigues, Caio Mário, Maria Helena Diniz) Silvio Venoza Cristiano Chaves Flávio Tartusse e José Fernando Simão - Oração aos moços- Ruy Barbosa -Dever legal do advogado- Ruy Barbosa *Revisar a parte geral através das apostilas no Facebook 09/10/2013 - Obs: O direito de ação é o direito de pedir ao Estado um provimento jurisdicional. Apesar do que dizem, este direito não prescreve…

da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Na definição de Ruy Barbosa Nogueira (1976, apud BATALHA, 2000, p. 462) “o direito tributário é a disciplina da relação entre o físico e contribuinte, resultante da imposição, arrecadação e fiscalização dos impostos, taxas e contribuições”. Nota-se que o…

conclui os estudos no Colégio São Bento com o diploma de Bacharel em Humanidades. De família abastada, Oswald, em 1909 inicia sua vida no jornalismo como redator e crítico teatral do “Diário Popular”, assinando a coluna "Teatro e Salões". Ingressa na Faculdade de Direito. Em 1910, monta um atelier com o pintor Oswaldo Pinheiro, no Vale do Anhangabaú. Conhece o Rio de Janeiro, e fica hospedado na residência de seu tio, o escritor Inglês de Souza. Passa o primeiro Natal longe da família…

presidente provisório no poder Deodoro da Fonseca promoveu eleições para que os pais tivesse um à nova constituição, criando o casamento civil, alfabetização para maiores de 21. No governo de Deodoro da Fonseca tinha como ministro da fazenda Rui Barbosa, que acabou levando o país a uma crise monárquica chamada encilhamento. O programa facilitava o crédito e dava liberdade aos bancos, levando o país a uma inflação, pois nem todo empréstimo foi usado para criar indústrias. Deodoro da…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUIS CURSO DE DIREITO LUIS CARLOS,LAERCIO KAYRON, JANIO OLIVEIRA , RUANNA CORRÊA, PATRICK WHALISSON , MONIQUE ALVES E VANDINALVA CAMPOS HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO São Luís - MA 2015 LUIS CARLOS,LAERCIO KAYRON, JANIO OLIVEIRA, RUANNA CORRÊA, PATRICK WHALISSON, MONIQUE ALVES E VANDINALVA CAMPOS. HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

13. Solicitação de alteração do vencimento de contas 14. Emissão da declaração de situação do imóvel 15. Negociação de débitos 16. Orientações sobre ligação de água e esgoto 17. Informações sobre parcelamento. CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO RUY BARBOSA * Requerimento e entrega de certidões de distribuição de feitos ajuizados no âmbito da justiça do Distrito Federal * Requerimento e entrega de certidões de distribuição de titulo para protesto no âmbito do…

entanto é possível estabelecer regras gerais sobre o assunto. Dentre elas, o autor destaca o critério da autoaplicabilidade. E, para tal, o autor adota a opinião de Ruy Barbosa: “Quando completa no que determina, lhe é supérfluo o auxílio supletivo da lei, para exprimir tudo o que intenta, e realizar tudo o que exprime” (BARBOSA, RUY, apud SILVA, 2001, p. 99). Assim, José Afonso da Silva conclui: Completa, nesse sentido, será a norma que contenha todos os elementos e requisitos para a…

fenômenos, mas ter a finalidade de esclarecer o porquê delas ocorrerem, ou o que faz com que o comportamento da parte seja diverso. REFERÊNCIAS Lourenço Filho, Manoel Bergström. Educação comparada / Manoel Bergström Lourenço Filho; organização Ruy Lourenço Filho, Carlos Monarcha - 3. ed. – Brasília: MEC/Inep, 2004. 250p. (Coleção Lourenço Filho, ISSN 1519-3225 ; 7) LOURENÇO FILHO, Manoel B. Educação Comparada. 3ª ed, Brasília – DF, INEP/MEC, 2004. UNIVERSIDADE FEDERAL DO…