Faculdade De Direito Professor Damasio De Jesus Direito D

Lélio Braga Calhau R C R E S U I M M I N O O L O D E G I A 4a Edição, revista, ampliada e atualizada I B H Niterói, RJ O lançamento de obras de elevada qualidade no mercado editorial brasileiro nos últimos dois anos e incremento da inclusão da matéria de Criminologia em concursos públicos em todo o país, em especial, para os cargos de delegado de polícia e promotor de justiça, refletem a importância que a matéria tem cada vez mais para os profissionais que atuam na área criminal.

contra a esposa. Atualmente, já está pacificado que sim. Quando da edição da lei, era bastante controvertido. Os doutrinadores tradicionais diziam que, a partir do momento em que o marido constrangesse a mulher, ele estaria em exercício regular de direito, cobrando o débito conjugal. A mulher só estaria autorizada a não praticar o ato sexual se tivesse motivo justificado, qual seja, ela está impossibilitada, o marido está com doença venérea, aí, sim, ela poderia se recusar. Atualmente,…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONOMIA CURSO DE DIREITO Allisson Marcos Soares Louzada DIREITO PENAL TIPO PENAL Governador Valadares/MG Setembro/2009 Allisson Marcos Soares Louzada DIREITO PENAL TIPO PENAL Trabalho Acadêmico para a Matéria de Direito Penal I do Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Economia, Universidade Vale do Rio Doce.

METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO DA TENTATIVA Rafael Borges dos Santos Martins PIRACICABA/SP 2011 11 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO DA TENTATIVA Rafael Borges dos Santos Martins Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de bacharel em ciências jurídicas à banca examinadora da faculdade de Direito. Orientador: Prof. Wilson Lavorenti PIRACICABA/SP 2011 11 BANCA EXAMINADORA Orientador Wilson Lavorenti Professor…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS Da Competência no Processo Coletivo São Paulo Setembro - 2014 A COMPETÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS Conceito A ação civil pública é o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade

ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Luiz Carlos de Souza Auricchio OURINHOS/SP 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito a que se fizerem necessários, que isento…

Comunicação Oral (proposta individual) Direitos, Poder, Violência e Políticas Públicas 6. * Estudante Pos Maria Asenate Conceicao (RE) SIGNIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER franco (Universidade Federal da Bahia) RURAL E SUAS EXPRESSÕES MULTIFACETADAS: ideologia pat Comunicação Oral (proposta individual) Direitos, Poder, Violência e Políticas Públicas 7. * Estudante Pos Ingrid Lorena da Silva ?A VIDA DA GENTE É UM NADA NO MUNDO?: reflexões sobre as Leite (Faculdade…

Haja vista ao exposto, os recursos sempre foram admitidos, desde a história do direito, em todas as épocas e em todos os povos. Existem razões históricas que ajudam a justificar a admissão dos recursos entre todos os povos e em todas as épocas, logicamente de maneira rudimentar no princípio, mas evoluindo com o tempo e de conformidade com a necessidade e grau de civilização de cada povo de cada época. No Direito Romano primeiro surgiram as ações, pois inexistia uma estrutura…

"INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO", MINISTRADA PELO PROFESSOR MAURÍCIO SAMPAIO, AOS ALUNOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA-CAMPUS SALVADOR. QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2008 QUEM DEU CAUSA À MORTE DE ROGER WHETMORE? TRIBUNAL DE ROMA TRABALHO APRESENTADO PARA AVALIAÇÃO- DISCIPLINA "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO", MINISTRADA PELO PROFESSOR MAURÍCIO SAMPAIO. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA- CAMPUS SALVADOR. CURSO DE…

0 FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA – INOVE CAMPUS BONAT CURSO DE DIREITO ÁLVARO AUGUSTO DE ANDRADE O LIMITE DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA FRENTE ÀS IMPORTAÇÕES CURITIBA 2013 1 ÁLVARO AUGUSTO DE ANDRADE O LIMITE DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA FRENTE ÀS IMPORTAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Santa Cruz - INOVE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do…