Fabio Ulhoa Direito Comercial

em relação ao Direito Societário, onde estudaremos o conceito de Sociedade Anônima (conceito, classificação), mercado de capitais, classificação das ações, demais valores, mobiliários, debentures, comercial paper's, bônus de subscrição, partes beneficiárias, e demais valores (mobiliário). E por fim apresentaremos a nossa conclusão sobre os temas. SOCIEDADE ANÔNIMA CONCEITO A sociedade anônima ou companhia, segundo Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil…

DA SOCIEDADE LIMITADA 1. História e conceito de sociedade limitada Segundo Fábio Ulhoa Coelho, “A sociedade limitada-anteriormente chamada sociedade por quotas de responsabilidade limitada - tem uma história pequena e pobre. Sua criação é, em relação às demais sociedades, recente, e decorre da iniciativa de parlamentares, para atender ao interesse de pequenos e médios empreendedores, que queriam beneficiar-se, na exploração de atividade econômica, da limitação da…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE ALUNA: ANIELA ANDRUSYSZYN CELINO TURMA: 3002 – DIREITO NOTURNO PLANO DE AULA 01 – DIREITO EMPRESARIAL III CASO CONCRETO Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação…

LECHETA SUSANE SECUNDIN PAULO SERGIO PSCHEIDT HEGGON MARIO BALDUINO EDUARDO GAVA YARED YARED ESTABELECIMENTO VIRTUAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eletrônico. Curso de Graduação em Direito, turma optativa noturna, da Universidade Positivo Prof. Daniel Salles CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2.…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial Prof°. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutora a distância: Vanessa Neves de Oliv Campinas / SP 2012 Introdução Este trabalho busca analisar alguns aspectos legais da empresa nacional, sua constituição legal, forma de tributação entre outros. Atualmente, às micro e pequenas empresas exercem indiscutivelmente

DIREITO EMPRESARIAL 6º PERÍODO Conceito Empresa: Giuseppe Ferri – São organismos econômicos permanentes, que se concretizam da organização dos fatores de produção e que propõe à satisfação das necessidades alheias, e mais, precisamente, das exigências do mercado em geral. Fábio Ulhoa Coelho – Empresa é a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Bulgarelli – Atividade cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao…

suas operações, é um negócio jurídico bilateral, onde geram direitos e deveres entre as partes da relação contratual. Fábio Ulhoa Coelho entende ser contrato bancário aqueles que somente pode ser praticados com um banco, ou seja, aqueles que configurariam infração à lei caso fossem praticados com pessoa física ou jurídica não autorizada a funcionar como instituição financeira. (Fábio Ulhoa Coelho, Manual de Direito Comercial, Direito de Empresa 23 ed, Editora Saraiva p.493 e 494)…

ainda tem que ter registro do estabelecimento no Ministério da Agricultura, responsável pela fiscalização e inspeção das normas sanitárias, técnicas e legais das instalações e processos de produção. 02) Não , para exercer direitos e assumir deveres ou obrigações há a necessidade de se ter capacidade para exercer o ato da atividade empresarial, o código civil diz quem são as pessoas consideradas absolutamente incapazes(CC/02, art 3º) e parcialmente…

INTRODUÇÃOA pessoa jurídica é um dos institutos mais importantes não só para o direito, mas para toda a sociedade, embora nem sempre seja utilizado para os fins a que deveria se destinar. Pois, além de instrumento da economia de mercado, a pessoa jurídica deve atingir aos fins sociais do próprio direito. Nas situações em que há abuso ou fraude em seu exercício, há a possibilidade de correção em sua utilização, fazendo com que os responsáveis pelos referidos atos sejam responsabilizados, de modo