Fabio Pires Gavião

de soldado, não posso aceitar a ajuda que o senhor me oferece. V continuar ou a caminhada. Foi a pé até o fim da marcha, mas seus superiores perceberam que seria desumano tratá-lo como um jovem normal. O comandante do quartel, coronel Alberto Gavião Pereira Pinto, chamou-o para uma conversa e ofereceulhe funções administrativas, mais compatíveis com sua saúde. Ele rejeitou: - Eu me alistei voluntariamente no Exército para aprender a obedecer e a mandar. Não sou doente e não quero…

sempre é bacharel 144 Jornal Zero Hora, 13.03.08, p. 43. Fábio Motta Lopes, Termo Circunstanciado: Atribuição exclusiva das polícias judiciárias. Revista Criminal – Ensaios sobre a atividade policial, ano 02, vol. 03 – abr/jun-2008. São Paulo: Editora Fiuza, p. 52. 146 Fonte: SIP (Sistema de Informações Policiais do Rio Grande do Sul). Pesquisa realizada em 26.12.07 apud Fábio Motta Lopes, op. cit., mesma página. 147 Fábio Motta Lopes, op. cit., p. 53. 148 Ibid., mesma página. 145

revisão significativa de uma série de conceitos tradicionais na esfera da teoria constitucional, que, de resto, já tem passado por um amplo processo de discussão. A respeito da formação de um Direito Constitucional Europeu, v., entre outros, F. Lucas Pires, Introdução ao Direito Constitucional Europeu , Coimbra: Coimbra Ed., 1997, e, ainda dentre os autores estrangeiros, o paradigmático contributo de J.H.H. Weiler, The Constitution of Europe. “Do the new clothes have a n emperor?” and…

Agradecimentos Sofiatti, João H. Zonta, José da Cunha Medeiros, Giovana M. Bettiol, Marcos Correa Neves, Jose 178 A Rede de Agricultura de Precisão da Embrapa Pereira da Silva Junior, Getúlio S. Guimarães, e todas as instituições parceiras pelo apoio e Fabio A. de Oliveira, Henrique Debiasi, Adilson suporte sem os quais esse trabalho não seria de Oliveira Junior, Thiago M. Machado, Abel viável. Em particular aos produtores e técnicos L. Vieira, Ivan Bedin, Eliel F. do…

de Direito Civil. Precedentes do STJ. Equiparação das acessões com as benfeitorias úteis em relação ao direito de retenção. Evidências de boa-fé. Recurso improvido” (TJSP, Apelação Cível 531.997.4/0-00, 9.ª Câmara de Direito Privado, Rel. José Luiz Gavião de Almeida, j. 10.03.2009, Data de registro: 03.04.2009). No que toca ao possuidor de má-fé, é clara a regra do art. 1.220 do CC/2002, nos seguintes termos: “Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias;…

fontes, segundo o qual o diploma consumerista coexiste com as demais fontes de direito como o Código Civil e Leis esparsas. Embargos desacolhidos” (TJRS, Embargos de Declaração 70027747146, Caxias do Sul, 6.ª Câmara Cível, Rel.ª Des.ª Liége Puricelli Pires, j. 18.12.2008, DOERS 05.02.2009, p. 43). Por fim, sem prejuízo de inúmeros outros julgados que utilizaram a teoria do diálogo das fontes, merecem relevo os seguintes acórdãos do Tribunal de São Paulo, do mesmo modo buscando uma…

e as últimas palavras de Batuiretê antes de morrer: O velho soabriu as pesadas pálpebras, e passou do neto ao estrangeiro um olhar baço. Depois o peito arquejou e os lábios murmuraram: – Tupã quis que estes olhos vissem antes de se apagarem, o gavião branco junto da narceja. O abaeté derrubou a fronte aos peitos, e não falou mais, nem mais se moveu. (José de Alencar, Iracema: lenda do Ceará. Rio de Janeiro: MEC/INL, 1965, p. 171-172.) A) Quem é Batuiretê? B) Identifique os…

profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo…

Fortaleza. Decreto nº 20.252, de 05 de setembro de 1989 - Altera o Decreto nº 15.274, de 25 de maio de 1982, a dá outras providências. Decreto nº 20.763, de 08 de junho de 1990 - Delimita as faixas e áreas de proteção dos açudes Pacoti, Riachão e Gavião e seus afluentes e dá outras providências. Decreto nº 21.350, de 03 de maio de 1991 - Altera o Art. 1º, Sub-bacia B. 34 – Lagoa da Maraponga, do Decreto nº 15.274, de 25 de maio de 1982, e outras Providências. •15•…

Damasceno Costa J. G. Fichte e F. J. W. Schelling A Questão do Começo em Fichte e Schelling: Uma Análise da Intuição Intelectual ...................................................................................................... 178 Marcos Fábio A. Nicolau G. W. F. Hegel O Papel do “Reconhecimento” na Teoria de Axel Honneth nos Escritos Juvenis de Hegel ........................................................................................... 190 José Aldo Camurça de Araújo…