Fabio Instaura Processo Em Face De Carlos Perante

se entendermos a obrigação como processo, visualizada na sua totalidade e integrada de diversas fases, seguindo a lição de Clovis do Couto e Silva ("A obrigação, vista como processo, compõe-se, em sentido largo, do conjunto de atividades necessárias à satisfação do interesse do credor", em "A obrigação como processo", São Paulo, José Bushatsky, p. 10), logo se conclui que as diversas condutas praticadas pelos participantes das operações bancárias integram um processo obrigacional que se…

se entendermos a obrigação como processo, visualizada na sua totalidade e integrada de diversas fases, seguindo a lição de Clovis do Couto e Silva ("A obrigação, vista como processo, compõe-se, em sentido largo, do conjunto de atividades necessárias à satisfação do interesse do credor", em "A obrigação como processo", São Paulo, José Bushatsky, p. 10), logo se conclui que as diversas condutas praticadas pelos participantes das operações bancárias integram um processo obrigacional que se…

se entendermos a obrigação como processo, visualizada na sua totalidade e integrada de diversas fases, seguindo a lição de Clovis do Couto e Silva ("A obrigação, vista como processo, compõe-se, em sentido largo, do conjunto de atividades necessárias à satisfação do interesse do credor", em "A obrigação como processo", São Paulo, José Bushatsky, p. 10), logo se conclui que as diversas condutas praticadas pelos participantes das operações bancárias integram um processo obrigacional que se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Dax Barreto Bogo RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO Porto Alegre 2014 Dax Barreto Bogo RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e…

subjetivas. Portanto, consideramos que o direito de propriedade forma o eixo vertebrador do sistema social em que vivemos e o direito subjetivo correspondente é um relevante referencial para o desenvolvimento de nossa hipótese de trabalho. Em face de tais fatos, nossa análise parte do direito subjetivo de propriedade e procura situá- lo no contexto socioeconômico atual. Aí poderemos observar como se comporta a figura do direito subjetivo: se efetivamente existe; de onde surge e o…

Estas últimas travestidas das mais diversas formas de “licitude”. (*) Palestra proferida no II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria — RS, dia 7.11.2002. (**) Procurador Regional do Trabalho (24ª Região) e Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional e Combate ao Trabalho Escravo — CNCTE. 11 A propósito, vale transcrever a lúcida análise feita por João Carlos Alexim(1), in verbis: “Como a escravidão, tal como é entendida regularmente, está proibida em basicamente…

sempre estar comigo nas horas mais difíceis da minha vida e nunca me deixou desistir no meio do caminho, mesmo que esse caminho tenha sido percorrido em longos 12 anos, me impregnando de força, coragem, inteligência e esperança. Ao meu amado marido Fábio e nossas filhas lindas Isabella, Isadora e Victória, que me entenderam e sonharam comigo, me permitindo continuar nesse mundo maravilhoso do Direito. Meus amores, minha vida. Aos meus pais Renase e Dirson, minhas irmãs Aretuza e…

Internação provisória - revogação 30 Descabimento 30 Excesso de prazo 33 Ilegalidade da permanência em local inadequado 37 PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 38 QUESTÕES FORMAIS – NULIDADES 38 MENOR. PROCESSO INFRACIONAL. NULIDADE DO PROCESSO. 40 Violações do devido processo legal – roubo e latrocínio na Apresentação – aguardar em LA 40 Violação à ampla defesa – só na confissão - sem a produção de outras provas 41 Cerceamento de defesa – anulação da sentença – nulidade…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica…

assim: (i) conhecer, enquanto ato específico e histórico da consciência; (ii) conhecimento, como resultado desse ato, enquanto forma de consciência; e (iii) aquilo que se conhece, conteúdo da consciência, ou seja, o objeto do conhecimento5. São três faces diferentes do conhecimento humano: uma coisa é o ato de conhecer; outra a forma, o conhecimento por ele gerado; e outra ainda o conteúdo conhecido (objeto). O ato de conhecer fundamenta-se na tentativa do espírito humano de…