Fábio Konder Civilização E Poder

apenas um povo ou cultura, pois estava difundido em todo o mundo civilizado. Na época do Renascimento artesãos e comerciantes se reuniam em corporações de ofício e gozavam de significativa autonomia em relação à realeza e aos senhores feudais. Para poder regulamentar estas corporações foi surgindo normas para disciplinar seus filiados de forma a evitar conflitos. Na Era moderna estas normas evoluíram para o que chamamos Direito Comercial, que em sua primeira fase aplicava-se a…

José Joaquim Gomes ; LEITE, José Rubens Morato (organizadores). Direito Constitucional ambiental brasileiro. 3ªed. rev. São Paulo : Saraiva, 2010. CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Almedina, Lisboa. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 6ª ed. São Paulo : Saraiva, 2008. CAPRA, Fritjof. As Conexões Ocultas: ciências para uma vida sustentável. São Paulo: Cultrix, 2002. CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida: uma nova…

Tentaremos, de início, dar conteúdo ao termo democracia, para que o trabalho ganhe clareza. Após, passaremos à discussão do estágio atual do processo democrático brasileiro, apontando avanços, problemas e desafios. O texto enfatiza, ainda, a importância do poder judiciário na efetivação e na consolidação dos direitos democráticos e as questões impostas por esse novo contexto sócio-cultural que chamamos de “uma outra modernidade”. O artigo está assim organizado: (1) No primeiro capítulo,…

Média, e dispunha principalmente sobre a liberdade eclesiástica e a não-tributação sem o apoio dos súditos. 2 estabeleceu mecanismos de proteção aos cidadãos frente à nobreza e aos poderes do rei, pondo fim à monarquia absolutista inglesa; a Declaração de Virgínia de 1776, que modificou a visão do poder pertencente ao soberano3 e resultou na independência dos Estados Unidos pouco tempo depois; e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789 na França, de fundamental…

requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Marco Bertoldi COMISSÃO EXAMINADORA _____________________________ Prof. Dr. Marcelo Marco Bertoldi _____________________________ Prof. Dr. Fábio Leandro Tokars _____________________________ Prof. Dr. Antônio Carlos Efing Curitiba, de julho de 2007. 4 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização do autor, do…

empresa como categoria fundamental do denominado direito de empresa. A importância do fenômeno empresa pode ser ilustrada pelas lições de Fábio Konder Comparato e Rubens Requião, nas seguintes palavras: “Se se quiser indicar uma instituição social que, pela sua influência, dinamismo e poder de transformação, sirva de elemento explicativo e definidor da civilização contemporânea, a escolha é indubitável: essa instituição é a empresa.”[1] “A idéia de empresa, como categoria…

vezes no contexto escolar. O que constatamos, por vezes, é um certo esquecimento da autoridade, um desprezo, uma negação, como se ela, por causa da referência ao exercício do poder, estivesse necessariamente ligada a uma forma de que o poder se reveste, que é a dominação. A autoridade é fundamental para o exercício do poder do diretor de escola. E com autoridade e na alteridade que se constrói a liberdade no cotidiano da Escola. Além de estar sempre associada it idéia de relação, a…

A reforma mais urgente, mais profunda, e certamente a mais difícil, mas que precisará ser feita, é reforma do próprio ser humano, é a renovação dos espíritos, é a mudança que se opera pela via do coração. Fábio Konder Comparato NOVAIS, Juliana Vidor Freitas de. Justiça Social e Direitos Fundamentais: caminhos para a democratização de acesso à Justiça. 2009. 35 páginas. Monografia Científica em Direito. FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos. RESUMO

Administração da sociedade caberá aos sócios, Silvio Luiz Padovani e Simone Andrea Padovani, com poderes e atribuições de diretores administrativos da sociedade, com todos os poderes para executar os atos da administração, e decidir sobre todos os negócios e questões de interesse da sociedade, ambos podendo representá-la, ativa, passiva, judicial e extrajudicial, inclusive nomear procuradores com poderes especiais para agirem em nome da sociedade, assinando de forma isolada. Parágrafo…

de Otfried Hoffe: “...os poderes do Estado não existem por própria perfeição de poder, mas graças à renúncia do direito daqueles que são primeiros e originários os aliados no direito. Somente porque são vantajosas para cada um deles as renúncias à liberdade que fazem parte das liberdades fundamentais e porque cada um deles assim se situa melhor diante da hipótese se um poder coletivo é responsável pelas liberdades fundamentais, por isso e somente por isso os poderes do Estado são…