Fábio Funcionario De Uma Empresa Pública Recebe De Seu Superior Alexandre A Atribuição De Realizar O Pagamento Dos Empregados Da Referida Empresa

..................................... 2 2 Roteiro das Aulas ........................................................................................................... 4 2.1. Aula 1: Apresentação do sistema de falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei......................................................................................................................... 4 2.2. Aula…

Alegre : EDIPUCRS, 2009. 106 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de Acesso: World Wide Web: <http://www.pucrs.br/edipucrs/enade/direito2006.pdf> ISBN 978-85-7430-904-0 (on-line) 1. Ensino Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Oliveira, Elton Somensi de. II. Grossmann, Elias. CDD 378.81 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa…

grupo econômico é caracterizada pelo controle da empresa principal ou mãe em relação às subordinadas, enquanto que a horizontalidade é configurada quando existe relação de coordenação entre as empresas, que são controladas pelos mesmos sócios. 2. Para a caracterização da figura do empregador, não é necessário que ele exerça atividade lucrativa, mas tão-somente econômica. 3. O sócio de uma sociedade em comum não personificada não pode ser empregado dela, enquanto que o acionista da S/A…

DIREITO ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros MPU 2013/CESPE!!! LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros CONTÉM QUESTÕES DE CONCURSOS 2013!!! ATUALIZADA COM:  Lei 12.527, de 18/11/11 (DOU 18/11/11).  Lei 12.764, de 27/12/12 (DOU 28/12/12). 2013 www.cers.com.br 1 DIREITO ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros

45 3.5 Da Administração Pública ........................................................................ 46 3.6 Direitos e Garantias Individuais................................................................ 47 Aula 04 – Direito Administrativo Constitucional ................................. 52 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 Princípios da Administração Pública........................................................... 52 Da Administração Pública: entidades, órgãos…

levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel tão logo tomou ciência de que Belízia havia o abandonado sem efetuar o pagamento do último aluguel, bem como constatou a apropriação dos objetos acima descritos, que guarneciam parte do imóvel conforme descriminado no contrato de locação. Dos fatos narrados, Belízia, restou denunciada pelo delito de apropriação…

3.1 Dano in re ipsa ......................................................................................... 28 2.3.2 Dano moral à pessoa jurídica .................................................................. 31 2.3.3 Dano moral à pessoa pública................................................................... 33 2.3.4 Dano moral por abandono afetivo ............................................................ 35 2.3.5 Dano moral por rompimento de noivado .............................

JURÍDICA – PMCJ A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação na Recuperação Judicial GILSON AMILTON SGROTT Itajaí (SC), dezembro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação…

Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha. DIEESE/CUT: São Paulo, 2011. Autoria: Subseção DIEESE - CUT Nacional, Secretaria das Relações de Trabalho/CUT, Secretaria da Saúde do Trabalhador/CUT Equipe Técnica responsável: Adriana Marcolino, Alexandre Sampaio Ferraz; Leandro Horie e Patrícia Toledo Pelatieri, Sergio Godoy, Rita Maria Pinheiro, Crystiane Perez, Claudia Rejane Lima. Apoio Técnico: David Roberto de Oliveira. Resumo: Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre…

...............................................................102 c) Citação da Pessoa Jurídica ..............................................................................................103 2.7. A “Teoria da Aparência” e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça..............103 a) Citação via postal.............................................................................................................107 b) Entendimento Consolidado...............................................