Exumação

sistema de sepultamento (COSTA, et al., 2007). Porém, deve-se levar em conta, são claro, principalmente os casos dos indigentes, ou pessoas não identificadas, ou ainda que necessite de posterior exumação, o problema legal, num possível processo de investigação ou identificação, não se tendo como fazer essa exumação (PIRES; GARCIA, 2008). Outra grande polêmica com relação à instalação de fornos crematórios que, muitas vezes, apesar de serem ambientalmente viáveis são evitados por não…

Copyright 2000/2010 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. – www.concursosjuridicos.com.br (H02673) Uso exclusivo do assinante. É proibida a reprodução desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. 7 Exumação: A exumação consiste no desenterramento do cadáver, não importando o local onde se encontra sepultado, revestido de observância de disposições legais (art. 6°, I e 163 do CPP). Perinecroscopia: Compreende o exame do cadáver no…

sua propriedade material, podendo ser cargas perecível (orgânica), viva (animais), frágil (vidros), de valor (ouro, dinheiro), carga controladas (remédios), cargas perigosas (divididas em 9 classes), malotes (cartões e documentos), restos mortais e exumação (defunto). Cargas perecíveis são aquelas que podem sofrer deterioração se expostas a mudanças de temperatura, umidade e condições ambientais desfavoráveis durante o transporte aéreo. Só poderão ser realizado esse transporte, visto…

tiverem por fim comprovar a existência de crime contra a pessoa abrangerão: a) exames de lesões corporais; b) exames de sanidade física; c) exames de sanidade mental; d) exames cadavéricos, precedidos ou não de exumação; e) exames de identidade de pessoa; f) exames de laboratório; g) exames de instrumentos que tenham servido à prática do crime. Exame pericial incompleto Art. 331. Em caso de lesões…

permitem precisar a causa da morte, sem necessidade de exame interno. D) Exumação para determinação da causa mortis, do sexo, da idade e da estatura: O de cujus tem 5 (cinco) destinos possíveis: – sepultamento em túmulos de alvenaria; – sepultamento em cova rasa; – imersão nas águas dos mares; – cremação; – frigorificação. O ato de desenterrar ou de remover o corpo do túmulo é denominado exumação. A exumação deve ser considerada lícita nos seguintes casos: – nos sepulcros…

Camilo, autor e personagem: Em agosto de 1844, Camilo foi passar as férias de verão em Trás-os-Montes, lá chegando soube da recente morte de uma antiga namorada, a Maria do Adro. Levado por um amor insano ou pelo espirito romântico, Camilo combina a exumação do cadáver com seu cunhado médico, o episódio foi assim registrado pelo romancista: “Lembra-me que fuzilavam os relâmpagos d’uma trovoada de agosto quando entramos na igreja, pela porta da sacristia”. Já lá tínhamos uma alavanca e…

tentativa é perfeitamente admissível. Causas excludentes da ilicitude O art. 163 do código de processo penal autoriza a exumação para exame cadavérico. O exame é realizado, após a morte da vitima e antes de seu enterramento. Contudo, pode acontecer que, uma vez sepultado a vítima, haja duvida acerca da causa de sua morte ou sobre sua identidade: procede-se, então, à exumação. Nessa hipótese, aquele que realiza a violação da sepultura em conformidade com a determinação judicial não…

de elementos como a magia, a adivinhação e se baseavam nos astros para tudo, desenvolvendo assim, a astrologia; já o Egito, acreditava no retorno do espirito para o mundo dos vivo e que ele iria desejar voltar para o seu corpo, assim, eles fazia a exumação de forma a conservar o máximo possível, desenvolvendo assim, ramos das medicina. Política Há, nesta esfera, a semelhança de ambos terem adotado a monarquia como regime de governo, mas fora esta, não há mais muitos pontos em comum. No…

ressuscitar ( fetal e não fetal) Atual: morte cerebral A Declaração de óbito deve ser preenchida por médico. Se houve a morte e o medico não preencheu a declaração é possível que duas testemunhas assinem essa declaração. ENUMAÇÃO= enterramento EXUMAÇÃO= desenterramento DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O SEPULTAMENTO Para a saúde : é adeclarração de óbito Para a justiça: é a certidão de óbito Para a prefeitura: é a guia de sepultamento Art77: nenhum sepultamenot sera feito sem…

sepultura(art.210), e crime de calunia contra os mortos(art.138,§2), violação de sepultura(art.210), e subtração ou destruição de cadáver(art.211), violação de sepultura(art.210) e furto(art.155). Excludentes de ilicitudes: o art. 163 do CPP autoriza a exumação para exame cadavérico. Ação penal: publica incondicionada. Questões 1) Os crimes dos artigos 208 e 209 são considerados de menor potencial ofensivo. Avaliando os delitos em comento manifeste-se de forma crítica sobre a…