Aula de declaração de óbito

AULA 26 – DECLARAÇÃO DE OBITO
PREENCHIMENTO

OBITO
Jurídico – desaparecimento permanente de todo sinal de vida, em um momento qualquer depois do nascimento
OMS: desaparecimento de todos os sinais de vida ou cessação das funções vitais, se a possibilidade de ressuscitar ( fetal e não fetal)
Atual: morte cerebral
A Declaração de óbito deve ser preenchida por médico.
Se houve a morte e o medico não preencheu a declaração é possível que duas testemunhas assinem essa declaração.
ENUMAÇÃO= enterramento
EXUMAÇÃO= desenterramento

DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O SEPULTAMENTO
Para a saúde : é adeclarração de óbito
Para a justiça: é a certidão de óbito
Para a prefeitura: é a guia de sepultamento
Art77: nenhum sepultamenot sera feito sem certidão, do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestato medico, se houver no lugar, ou , em caso contrario, de duas pessoas que tenham presenciado a morte.

1 causa de morte: cardíaco
2 causa: neoplasia maligna

INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS
1 via- 10 regional
2 via – vai para o cartório
3 via – no hospital, consultório, posto de saúde

DIVULGAÇÃO E ANALISE DE DADOS DE MORTALIDADE
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE – núcleos de vigilância epidemiológica ou planejamento
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE – AL – projeto de vigilância epidemiológica
SECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE (MS) www.datasus.gov.br – 2004 disponibiliza os gráficos e tabelas de morbi-mortalidade em função dos preenchimentos de declaração de obito são feitos gráficos disponibilizados pelo MS. Esses dados são usados pelos seguros de saúde, seguros de vida, etc.

ALTERAÇÃO DO CID-10
Novas doenças vao sendo acrescidas em cada revisão do CID

INDICADORES UTILIZADOS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES DO SIM (sistema de informação de mortalidade)
Gera vários coeficientes

DECLARAÇÃO DE OBITO
Art 15 – são deveres do médicos
c) atestar o óbito em impresso fornecido pelas repartições