Extinçao Das Obrigaçoes

CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO 2013/2 1. IES: Escola Superior Madre Celeste 2. CURSO: Bacharelado em Direito 3. Ano/Semestre: 2013/2 4. DISCIPLINA: Direito das Obrigações I 5. HORA/AULA: 80h 6. PROFESSOR(A): Rodrigo Pessôa 7. TURMA: DIR3T1 8. MISSÃO DA INSTITUIÇÃO: Promover a Construção do Conhecimento a Partir das Dimensões Ensino, Pesquisa e Extensão, Com Responsabilidade Social, Contribuindo…

Brasília/2015 fACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA DIRETO CIVIL MOD. II OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito civil da faculdade Projeção, como requisito para obtenção de nota complementar para a primeira avaliação. Área de concentração: Direito Civil/Obrigações Pesquisa: Novação Prof. Dr. Marcus Biage. Alunos: Alisson Ramos Mat. 201464828 Jonathan Rodrigues Mat. Larissa Galdino Mat. 201465410 Luíz Carlos Soares Mat. 201464928 Luíz Paulo Galvão Mat. 201462463 Talita

Luiza Campolina Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades Empresárias Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito 2013 Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades Empresárias Luiza Pereira Campolina Marques Sumário: I. Introdução; II. Os tipos Societários; III. Dissolução IV. Liquidação; V. Extinção; VI. Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as três fases do processo de dissolução das…

Obrigações no Direito Civil: 1 PAGAMENTO EM GERAL As obrigações têm um ciclo fundamental, pois nascem de diversas fontes, como, por exemplo, a lei, o contrato, as declarações unilaterais e os atos ilícitos. Vivem e desenvolvem-se por meio das modalidades de dar, fazer, não fazer, e por fim extinguem-se. A extinção dá-se, em regra, pelo seu cumprimento, aonde o Código Civil denomina como pagamento, meio mais típico e perfeito para a extinção das obrigações. Embora a palavra…

Das Modalidades de Pagamentos Sumário 13. Conclusão 13 14. Bibliografia 11 1. Introdução As obrigações extinguem-se por meio do pagamento, o mesmo não se trata apenas do dinheiro, e sim o cumprimento de uma obrigação. Pode ocorrer também a extinção da divida quando há uma impossibilidade de pagamento pelo devedor, caso não haja culpa. Vale ressalvar que o objeto do pagamento é a prestação. Para a doutrina, o pagamento jurídico tem…

uma das partes do contrato que faz com que os contratantes tenham direito e obrigações. 2.1 Conceito e Elementos. O contrato é um acorod feito entre duas ou mais pessoa,com obejetivo de um negocio juridico ali pactuado entre as mesmas com certas condições que devem ser respeitas. Os contratos obtem a aquisão, modificação ou extinção de direitos e impo~em as partes envolvidas o cumprimento de determinadas obrigações estabelicidas no contrato, mediante pena de responsabilização para o…

(Volume II) Carlos Roberto Gonçalves Classificação das Obrigações 1) Principal/Acessória Obrigação principal é aquela obrigação autônoma que não precisa de outra obrigação para que tenha vida própria. Ex: Compra e venda. São a que subsiste por si própria. Obrigação acessória são aquelas que dependem da obrigação principal, a sua existência é subordinada a obrigação principal. Em regra a extinção da obrigação principal gera a extinção da obrigação acessória. Ex: contrato de…

Representação, Da Condição, do Termo e do Encargo, Dos Defeitos do Negócio Jurídico, Da Invalidade do Negócio Jurídico. Do Direito das Obrigações: Das Obrigações de Dar, Das Obrigações de Fazer, Das Obrigações de Não Fazer, Das Obrigações Alternativas, Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis, Das Obrigações Solidárias. Dos Contratos em Geral: Disposições Gerais, Da Extinção do Contrato. III – DIREITO PENAL – Da Aplicação da Lei Penal. Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Do Concurso de…

1 INTRODUÇÃO A extinção dos contratos é um tema que envolve os diversos modos pelos quais o contrato deixará de existir. Por ser matéria muito extensa, a análise será feita com base nos arts. 472 a 480 do Código Civil brasileiro. Embora não residam, aí, todas as causas extintivas do contrato. O contrato visa como forma natural de sua extinção o cumprimento das obrigações. Como se verá o principal objetivo deste trabalho é analisar, as diversas maneiras que causa a extinção do…

Conceito A confusão, instituto presente na seara dos Direitos Obrigacionais, é uma forma peculiar de extinção de uma obrigação ou de um crédito. Toda obrigação possui dois pólos: um pólo ativo (credor) e um pólo passivo (devedor). Quando, dentro de uma mesma relação jurídica, confundem-se as pessoas do credor e do devedor, diz-se que houve uma confusão na relação jurídica, ocasionando assim, a extinção da obrigação. No artigo 381 do Código Civil, há a previsão legal do instituto da…