Expressão Qualquer Interessado

decretação da rescisão de uma decisão judicial transitada em julgado e sua substituição por outra, que reapreciará a espécie objeto da ação anterior, quando aquela foi proferida com vicio ou ilegalidade. Ação Rescisória partes: autor(a) A./ réu -R./ interessado(a) Acerca De sobre, a respeito de (ver há cerca de) Acerto ato de acertar (ver asserto) Acidentes Geográficos Com inicial minúscula, mesmo que seguidos do respectivo nome próprio, exceto quando a designação do acidente…

administração governamental, os romanos tinham a figura do Contador Geral do Estado, que controlava as finanças imperiais, e era um dos mais importantes funcionários da máquina. A Contabilidade é um das ciências mais antigas e não surgiu em função de qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, nem embasada em princípios filosóficos, ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prática do próprio gestor do patrimônio, normalmente seu proprietário, preocupado em…

uma tecnologia ainda não aproveitada Sobre o Contrato: Para que ocorra a transferência efetivamente, há a necessidade de um contrato. No Brasil, não há uma norma geral que rege a transferência de tecnologia, obrigando ao interessado analisar diversos aspectos necessários para a efetividade contratual, inclusive a inscrição do mesmo no INPI. Primariamente, o contrato consiste de uma das partes querendo vender os direitos de uso de um bem imaterial com valor…

de leis, que determinassem a existência de um ¨fato social¨ qualquer e que por conseguinte determinaria, este, a ação dos indivíduos. . Marx acreditava que em dado momento com a implantação do socialismo científico não existirá mais direito, pois segundo vontade da burguesia, transformada em lei para todos. Marx também era opositor ao liberalismo ao contrario de Weber que era muito liberal. Marx menciona o poder político como expressão dos conflitos sociais, enquanto Weber mencionou o…

Expressionismo O expressionismo foi um movimento cultural de vanguarda, surgido na Alemanha, nos primórdios do século XX, de indivíduos que estavam mais interessados na interiorização da criação artística do que na sua exteriorização, projetando na obra de arte uma reflexão individual e subjetiva. Ou seja, a obra de arte é reflexo direto do mundo interior do artista expressionista. O expressionismo plasmou-se num grande número de campos: arquitetura, artes plásticas,…

constante alteração. FINALIDADES - Controlar o patrimônio das entidades - Apurar o resultado das entidades - Prestar informações sobre o patrimônio, sobre o resultado das entidades aos diversos usuários das informações contábeis. ENTIDADE É qualquer pessoa física ou jurídica detentora de um patrimônio. Modernamente as finalidades da Contabilidade são reunidas em duas: - Planejamento - a informação contábil pode ser um forte suporte para o planejamento e, mais ainda,…

1. O que significa a expressão “pagamento” adotada pelo CC? R: Pagamento significa, pois, cumprimento ou adimplemento da obrigação. O Código Civil dá o nome de pagamento à realização voluntária da prestação debitória, tanto quando procede do devedor como quando provém de terceiro, interessado ou não na extinção do vínculo obrigacional, pois "qualquer interessado na extinção da dvídia pode pagá-la" (CC, art. 304) e "igual direito cabe ao terceiro não interessado, se o fizer em nome e à…

tratou dos direitos da personalidade nos artigos 11 a 21, de forma que o art. 21 dispõe que: “A vida privada da pessoa natural é inviolável e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma”. Desta maneira não há de falar em liberdade de expressão quando o ato a ser retratado viola a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem da pessoa, expondo-a a situações constrangedoras perante a sociedade em que…

ilustrar, não tem mais aplicação a Súmula 494 do STF, pela qual: “A ação para anular a venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais, prescreve em vinte anos, contados da data do ato”. O texto por último transcrito, por si só, afasta qualquer entendimento nesse sentido. Para o caso em questão, portanto, deve ser aplicado o prazo geral de decadência previsto no art. 179 do CC – dois anos contados da celebração do ato. Nesse sentido, cite-se o Enunciado n. 368 CJF/STJ,…

introdução Denominam-se genericamente expressionistas os vários movimentos de vanguarda do fim do século XIX e início do século XX que estavam mais interessados na interiorização da criação artística do que em sua exteriorização, projetando na obra de arte uma reflexão individual e subjetiva. O Expressionismo não se confunde com o Realismo por não estar interessado na idealização da realidade, mas em sua apreensão pelo sujeito. Guarda, porém, com o movimento realista, semelhanças,…