Exploração Sexual Violação A Integridade E Um Direito Fundamental

aproximar-se mais de um instrumento de reflexão do que um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo. Na sua construção buscou-se: a. Princípios fundamentais: eixos de orientação do psicólogo com a sociedade, a profissão, as entidades profissionais e a ciência. b. Espaço para discussão: limites e interseções relativos aos direitos individuais e coletivos. c. Contemplar a diversidade: configura o exercício da profissão, em contextos institucionais e equipes…

refere-se ao estudo da violência contra a mulher no âmbito doméstico. A escolha do tema foi em relação ao crescente número de casos divulgados na mídia, e registros nas Delegacias Especializadas. Em pleno século XXI, apesar de muitas conquistas, como: o direito de trabalhar, de estudar, e de votar, atualmente existem mulheres que sofrem várias formas de agressão, dentro do seu lar. O principal objetivo deste trabalho monográfico é discutir as causas e conseqüências da violência contra a…

SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. INCLUSION IN THE LABOR MARKET OF ADOLESCENTS FROM THE FULFILLMENT OF SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES INTERNMENT Ebenézer Noel Carneiro Da Silva Tuy Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Internacional Uninter. ebenezertuy@yahoo.com.br Drª Clara Roseane Azevedo Professora orientadora do Centro Universitário Internacional Uninter…

que resultaram em cidades e civilizações. Foram dos sucessos, dos fracassos e dos conflitos dessas civilizações que surgiram as normas, direitos e deveres, mesmo que antigamente caracterizados pelo monopólio e uso de violência legítima. No Brasil, as manifestações mais consistentes em defesa do respeito às normas, especificamente às voltadas para os direitos humanos, ocorreu no final da década de 70. Reivindicações de respeito à inviolabilidade de domicílio e às regras para cumprimento…

suficiente para impedir tais práticas no país. A opinião é do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, ao comentar a aprovação no Congresso do projeto de lei que pune com mais rigor a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. Em entrevista à Rádio Nacional, o magistrado, conhecido como defensor do Estatuto da Criança e do Adolescente, disse que outras medidas são necessárias para combater a pedofilia. "É…

natureza, são as constantes de outros códigos como o de Trânsito, o do Consumidor e até no Estatuto da Criança e do Adolescente. São as chamadas leis extravagantes. Diante desta gama de normas, encontramos desproporcionalidades como as sanções pela exploração do trabalho escravo, cuja pena é de 8 anos de cadeia, enquanto a falsificação de cosméticos, como a de um batom, pode ser punida com 15 anos de prisão. E podendo as distorções ser maiores. Nesse ínterim, havendo a necessidade de…

contexto no qual seres humanos interajam, tais como locais de trabalho, entre vizinhos, escolas, universidades, e ate mesmo entre famílias. Esta pratica é classificada nas seguintes subcategorias: Físico , Psicológica/moral, Verbal , Relacional/Racial, Sexual e por fim Virtual ou Cyberbullying. Entre os agressores, observa-se um predomínio do sexo masculino, enquanto que, no papel de vítima, não há diferenças entre gêneros. Os agressores escolhem os indivíduos que estão em franca…

_________________________________________________________________________ Direito da Personalidade _________________________________________________________________________ Direito à Liberdade, Integridade Física e Moral _________________________________________________________________________ Uberlândia – MG Julho de 2009 Hugo Ribeiro Alves Lara Terazzi Basso Larissa de Sousa Tamburri Tiago André Fialho Thatiane Coelho Vieira Direito da Personalidade Direito à…

EXAMINADORA Prof.º_____________________________________ Prof.º_____________________________________ Campinas 2014 “A violência contra as mulheres é talvez a mais vergonhosa entre todas as violações dos direitos humanos. Enquanto ela prosseguir, não podemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz.” Kofi Annan Resumo A partir da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e de Tratados…

analisar, leis relacionadas com o assunto, e estudar algumas alternativas e caminhos que possam vir a reduzir os casos de violência e também suas preocupantes, destacando as políticas publicas que foram implantadas no contexto histórico, salientando os direitos sociais das mulheres vitimas de violência e suas consequências. Dentre os objetivos, destacamos o objetivo geral que é de analisar a problemática da violência doméstica contra a mulher nos seus aspectos sociais e jurídicos,…