Exploração Sexual Violação A Integridade E Um Direito Fundamental

social e de saúde pública, que afeta a integridade física e psíquica da mulher, além de constituir uma violação aos direitos humanos. O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS IV- Cachoeiras do município de Carnaubal oferta ações para orientar, informar a garantia de direitos para as mulheres e suas famílias e também apresenta a recente Lei Maria da Penha nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, orientando e informando as famílias a reverem seus direitos e deixá-las mais interadas…

UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO DIREITOS DAS CRIANÇAS Ana Sofia Brum da Silva nº 40166; Sara Carvalho nº 40199 Docente: Prof. Dr. Rui Guimarães Janeiro de 2011 Media, Públicos e Cidadania Janeiro de 2011 Índice Introdução ......................................................................................................................... 3 Direitos Humanos .........................................................................................................

aproximar-se mais de um instrumento de reflexão do que um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo. Na sua construção buscou-se: a. Princípios fundamentais: eixos de orientação do psicólogo com a sociedade, a profissão, as entidades profissionais e a ciência. b. Espaço para discussão: limites e interseções relativos aos direitos individuais e coletivos. c. Contemplar a diversidade: configura o exercício da profissão, em contextos institucionais e equipes…

E A DIGNIDADE SEXUAL ..................10 1.1 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ......10 2 DOS CRIMES SEXUAIS ......................................................................................15 2.1 O DIREITO PENAL SEXUAL .............................................................................15 2.2 A PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS ...............................................................17 2.2.1 Conceito de bem jurídico no Direito Penal sexual..............

“É bom que realmente se torne claro à opinião pública que nem todos os homens são agressores e que muitos desses homens lutam contra essa agressão e essa violência. Eu penso que as lutas importantes no mundo, dos Direitos Humanos, contra a violência,contra a tortura... são lutas que não podem ser deixadas a um grupo social. É semelhante à luta do Movimento Negro que não pode ser deixada somente aos negros. As lutas feministas não podem ser deixadas unicamente às mulheres

Schott Marleide Sandro de Oliveira wigna Martins  Disciplina:  Profª: Luciana 11.340/2006  Maria da Penha Maia Fernandes, cearense, biofarmacêutica, hoje com 70 anos, fez da sua tragédia pessoal uma bandeira de luta pelos mulher direitos e da batalhou durante 20 anos para que fosse feito justiça. Na noite de 29 de maio de 1983, no Ceará, a biofarmacêutica, na época com 38 anos, levou um tiro enquanto dormia e ficou paraplégica. O autor do disparo foi o professor…

determinadas condutas, e no caso do direito penal, condutas proibidas (crimes) / Apologia: é o elogio a uma conduta ou a uma pessoa. Nesse caso normalmente está associado a acontecimentos passados, sendo nesse caso de criminosos ou de crimes que ocorreram 2) Em princípio entende-se que devam ser punidas as condutas que prejudiquem a sociedade, tais como a incitação e a apologia ao crime. Contudo, esbarramos na questão da Liberdade de Manifestação. Ora, até que ponto esse direito…

------------------------------------------------- II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) - 2002 Introdução Decorridos quase seis anos do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, pode-se afirmar com segurança que o Brasil avançou significativamente na questão da promoção e proteção dos direitos humanos. Graças ao PNDH, foi possível sistematizar demandas de toda a sociedade brasileira com relação aos direitos humanos e identificar alternativas para a…

GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ROSINEIA CLEMENTE SANTOS O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: uma realidade analisada a partir dos usuários do CREAS – PAEFI II em violação de direitos JOÃO PESSOA-PB 2014 1 ROSINEIA CLEMENTE SANTOS O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: uma realidade analisada a partir dos usuários do CREAS – PAEFI II em violação de direitos Monografia apresentada ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, como parte dos requisitos para obtenção do título…

praticada desde a era colonial. Conta-nos a história que as primeiras navegações de Portugal vinham repletas de crianças órfãs obrigadas a servirem os marinheiros e a se submeterem aos abusos sexuais praticados pelos mesmos. Isso acontecia pelo fato das crianças não serem vistas como cidadãs possuidoras de direitos. Da época colonial até os dias de hoje as formas de violência não mudaram, o que mudaram foram os ambientes onde elas ocorrem e os agressores que à põem em prática, de…