Maria Da Penha Slides

 Acadêmicos

:

Carina Silva
Elisete Silva
Geraldo Schott
Marleide
Sandro de

Oliveira wigna Martins
 Disciplina:
 Profª:

Luciana

11.340/2006



Maria da Penha Maia
Fernandes,

cearense,

biofarmacêutica,

hoje

com 70 anos, fez da sua tragédia

pessoal

uma bandeira de luta pelos mulher

direitos e da

batalhou

durante 20 anos para que fosse feito justiça.

Na noite de 29 de maio de 1983, no Ceará, a biofarmacêutica, na época com 38 anos, levou um tiro enquanto dormia e ficou paraplégica. O autor do disparo foi o professor universitário de economia Marco Antonio Heredia Viveiros, seu marido e pai de suas três filhas que na época tinham idades entre 6 e 2 anos. Duas semanas depois ele tentou matá-la novamente, desta vez por eletrochoque e afogamento, durante o banho. Mas nada aconteceu de repente. Durante todo o tempo que ficou casada, Maria da Penha sofreu repetidas agressões intimidações, sem

reagir.

Depois

de

ter

sido

quase

assassinada, por duas vezes, tomou coragem e decidiu fazer uma denúncia pública.



mas graças aos sucessivos recursos de apelação, ele conseguiu se manter em liberdade.



Até que, 18 anos depois, já em 2001, a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos, acatou as denúncias feitas em 1998.
A comissão publicou o relatório n°54 responsabilizando o
Estado Brasileiro por negligência e omissão em relação à violência doméstica,recomendando várias medidas no caso específico de Maria da Penha e a revisão das políticas públicas vigentes no âmbito da violência contra a mulher. 

Marco Antonio Heredia Viveiros foi preso em 2002 cumpriu dois anos de pena de prisão e ganhou o regime aberto.



Com relação a Maria da Penha a comissão recomendou ainda

uma

adequada

reparação

simbólica. Assim, o presidente da república, Luiz
Inácio Lula da Silva, batizou a Lei 11.340/2006 como
Lei Maria da Penha, reconhecendo a luta de quase vinte anos desta mulher em busca de justiça contra um ato