Exploração Sexual Violação A Integridade E Um Direito Fundamental

Social. Cabe relembrar os avanços conquistados pela sociedade brasileira na construção da política de assistência social, decorrência de seu reconhecimento como direito do cidadão e de responsabilidade do Estado. A última década significou a ampliação do reconhecimento pelo Estado, no esteio da luta da sociedade brasileira, dos direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Hoje o Benefício de Prestação continuada BPC, caminha para a sua universalização, com…

Introdução A violência contra a mulher não começou ontem. Há séculos e até milênios a mulher é subjugada na sociedade. A violência física, sexual, psicológica contra a mulher – ou o “direito” de agredir mulheres – está ligada a uma relação de poder na sociedade. É como se determinada parcela da população tivesse o poder de ditar o que a mulher pode ou não fazer e, se ela não se submeter, deve Não havia propriedade privada e todos trabalhavam e produziam o que era necessário para garantir

.................................................................................................................................. 03 Renato Mendes PGM 1: Educação e Trabalho Infantil PGM 2: Trabalho Infantil e desempenho escolar PGM 3: Exploração sexual PGM 4: Trabalho Infantil doméstico PGM 5: Trabalho Infantil na agricultura familiar EDUCAÇÃO E TRABALHO INFANTIL . 2 . PROPOSTA PEDAGÓGICA EDUCAÇÃO E TRABALHO INFANTIL Renato Mendes1 1. Justificativa A presente…

Letícia Achilles SHIGEMATSU¹ RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, para fim de exploração sexual. As ocorrências desse fenômeno, considerado como um delito de grande incidência mundial, causam grande desconforto para as comunidades nacionais e internacionais. Considerado como uma forma de escravidão moderna, o tráfico de pessoas apresenta-se

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 4 2.2 EFEITOS,CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS 5 2.3 ACOMPANHAMENTO 6 2.4 TRATAMENTO 8 2.4.1 Em caso de Violência Doméstica 9 2.4.2 Em caso de Violência sexual antes de 72 horas 10 2.5 ACOLHIMENTO 10 2.5.1 Competência das Unidades de Saúde 11 2.6 ACOMPANHAMENTO PÓS-TRATAMENTO 11 3 CONCLUSÃO 13 4 ANEXO 1 – NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA 14 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho vem com a finalidade de apresentar

DIREITO PENAL IV PROFESSOR PABLO ALVES DE OLIVEIRA 01-02/04 Trabalho em grupo (20 pontos) -> Julgamentos simulados referentes ao conteúdo dos crimes contra a dignidade sexual. 08/04 Avaliação prático-dissertativa (30 pontos) -> Redação de uma peça processual referente ao conteúdo relacionado à dignidade sexual. 20-21/05 Avaliação oral (20 pontos) -> Avaliação oral referente a todo conteúdo do semestre, com base nos questionários contidos nos planos de aula. 28/05 Segunda…

1. INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, contrapõe-se historicamente a um passado de controle e de exclusão social. Sustentado na Doutrina da Proteção Integral, o ECA expressa direitos da população infanto-juvenil brasileira, pois afirma o valor intrínseco da criança e adolescente como ser humano, a necessidade de especial respeito à sua condição de pessoa em desenvolvimento, o valor prospectivo da infância e adolescência como…

Violência, Abuso e Exploração Sexual. A ocorrência de violência contra crianças e adolescentes ganhou instrumentos e mecanismo de proteção a partir da Lei 8.069/90 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há muitos anos crianças e adolescentes tem sido vítima de desrespeito, porém com a criação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 elas ganharam leis que reconhecem como cidadãos digno de direitos. O…

A exploração sexual de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil. Repercussões jurídicas e sociais RESUMO: O compromisso brasileiro de eliminar a exploração sexual infanto-juvenil foi firmado com a ratificação da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho, de 16 de junho de 1999, a qual dispõe sobre as piores formas de trabalho infantil. Desse modo, o presente estudo busca analisar a exploração sexual de crianças e adolescentes como trabalho ilícito e

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA BRENDA MOREIRA SCHRAMMEL A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VACARIA 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL BRENDA MOREIRA SCHRAMMEL A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Trabalho da disciplina de Seminário de Pesquisa Prof. Ms