Exploração Sexual De Pessoas No Brasil

1. INTRODUÇÃO A prostituição é uma profissão cheia de dilemas e desafios na sociedade brasileira cercada de violência, exploração, estigmas e descriminalização. É uma atividade exercida majoritariamente por mulheres, como movimento organizado também pela luta dos direitos. A organização política, enquanto categoria profissional, na luta por direitos sexuais e trabalhistas se revela fundamental na garantia e acesso aos direitos humanos. 2. OBJETIVO Compreender a

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Brasília 2014 SUMÁRIO 1 ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O abuso e a exploração de crianças e adolescentes, durante décadas foram acobertados promovendo às vítimas menores de idade, medo, trauma, e, principalmente a ameaça sofrida pelo agressor adulto, nesta época a injustiça era o cárcere de muitos que em silencio aguentava todo sofrimento

sob a orientação do professor Bráulio Ramos da Silva. GOIANIA (GO), NOVEMBRO DE 2012 1 DADOS HISTÓRICOS E SOCIAIS A Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil, seu art. 1º institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data ficou marcada em decorrência do seqüestro, em 18 de maio de 1973, de Araceli Cabrera Sanches, que à época tinha 8 anos, a qual foi…

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: UM DEBATE LEGAL ENTRE O E.C.A E O DIREITO PENAL BRASILEIRO RESUMO: PALAVRAS-CHAVES: Abuso-sexual, Exploração, Infância, E.C.A, Direito Penal, Brasil. 1. INTRODUÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO PROBLEMA NACIONAL A violência sexual em crianças de até 9 anos é o segundo maior tipo de abuso de força característico desta faixa etária, ficando pouco atrás apenas das notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do…

criança/adolescente, tornam-se legalmente sujeitos de direitos, o que respalda a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), regido pela doutrina da Proteção Integral (art. 1º/ECA) reafirmando a premissa de que crianças/adolescentes são pessoas em desenvolvimento e sujeitos de direito. As diversas formas de violência, as quais a população infanto-juvenil é submetida, revela um quadro dramático de privação de direitos elementares como moradia e…

Brasília, 28/7/14 – O Ministério da Justiça divulgou, nesta segunda-feira (28), o 2º Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil, com informações consolidadas do ano de 2012 de diversos órgãos de atenção, segurança pública e justiça criminal. Coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/J), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o documento tem dados de quatro instituições a mais que o anterior, que compilou informações de 2005 a…

TRÁFICO DE PESSOAS COM ENFÂSE NA EXPLORAÇÃO SEXUAL Introdução: O aliciamento para a exploração sexual por meio do tráfico de pessoas tem como padrão a falsa oferta de emprego e as promessas de melhoria na qualidade de vida para as vítimas, que acreditam que terão uma considerável remuneração pelo trabalho. Objetivos: Dissertar sobre a importância da conscientização das pessoas, em especial as mulheres, sobre as os perigos da exploração sexual. Desenvolvimento: Entende-se por

O Brasil tem 200 mil pessoas em situação de trabalho escravo. O número é do Índice de Escravidão Global, divulgado pela ONG Walk Free Foundation. Em sua primeira edição, a pesquisa coloca o Brasil em 94º lugar no ranking dos países com maior registro de trabalho escravo. No topo da lista, aparece Mauritânia, apontado como o país com a pior situação. Segundo reportagem da BBC, o estudo elogia iniciativas do governo brasileiro contra o trabalho forçado, apesar da situação no ranking entre…

FALEIROS, EVA T. SILVEIRA. A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO MERCADO DO SEXO. “A exploração sexual comercial de crianças e de adolescentes no mercado do sexo, por sua extrema complexidade, vem exigindo dos pesquisadores seu estudo aprofundado, por aproximações sucessivas. A partir dos anos 90, o estudo desse fenômeno vem permitindo dimensiona-lo em seus múltiplos aspectos, interfaces e determinantes, e compreender seu caráter econômico e simbólico”. (p. 73) “Maria

Teologia Bacharelado em Direito Teologia Jurídica e Ciências Sociais Aplicadas TRABALHO INFANTIL EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES Orientador: Professor José Luiz INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. No Brasil o trabalho infantil é proibido pela LEI 10.097, de 19 de dezembro de 2000 que alterou…