Exploradores De Caverna E A Constituição Brasileira

Por muito tempo sua exploração se limitou a esporádicas expedições de aventureiros e à atuação de missionários jesuítas espanhóis. Com o bandeirismo no século XVII e a descoberta de ouro no Brasil central no século XVIII, a região é invadida por exploradores. Em 1748 é criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, posteriormente transferida para a vila de Cuiabá. Dois anos depois, a região é incorporada ao Brasil pelo Tratado de Madri. No século XIX, com o…

Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atuai. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO Abuso de Poder. Administração Direta e Indireta. Administração e Constituição. Administração Indireta Brasileira.…

“Atualmente, Alecrim é o único Distrito Administrativo.” (http://www.curiuva.com/historia.html) Uma leitura rápida do documento já demonstra que os sujeitos dessa proposta de pesquisa não estão presentes na constituição oficial do município. Faz-se uma referência a passagem de alguns exploradores portugueses como objetivo de abrir caminhos na região e mais tarde a chegada de outros descendentes de portugueses para estabelecerem-se como grandes fazendeiros. O documento disponível no…

conseguiu constituir o chefe do partido como Presidente da Republica, dando início a um regime ditatorial, onde se aprofundaram os abusos de autoridade e, curiosamente, a anistia foi concedida somente para os membros do partido eleito. Enfim, a Constituição, o Código Civil e o Código Penal do país não eram respeitados, criavam-se leis de seus interesses particulares e desrespeitavam as leis vigentes na época. Por exemplo, leis que condenavam determinados comportamentos, considerados…

FLORESTAL Presidente Paulo Nogueira Neto FUNDAÇÃO FLORESTAL Diretor 3279001 miolo.indd 3 José Amaral Wagner Neto 8/26/10 10:29 AM 3279001 miolo.indd 4 8/26/10 10:29 AM Sobre a Série Cadernos Ambientais A sociedade brasileira, crescentemente preocupada com as questões ecológicas, merece ser mais bem informada sobre a agenda ambiental. Afinal, o direito à informação pertence ao núcleo da democracia. Conhecimento é poder. Cresce, assim, a importância da…

com o Hyracohterium, um animal com cerca de 40 cm de altura. Os antecessores do cavalo, são originários do norte da América mas extinguiram-se aí por volta do Pleistoceno, há cerca de cento e vinte mil anos. Os cavalos selvagens originais eram de constituição mais robusta do que as raças de membros esguios que existem na actualidade. Há cinquenta milhões de anos atrás, uma pequena criatura semelhante a uma lebre, possuindo quatro dedos nas patas dianteiras e três em cada pata traseira,…

II CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS DO PTB MULHER NACIONAL PRÊMIO IVETE VARGAS PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, HISTORICIDADE, INSERÇÃO DA MULHER E O ANTAGONISMO DO GOVERNO MEDIANTE A DRU EM RELAÇÃO À VALORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA [pic] Autor: Flores e Espinhos 2011 “Democracia e direitos humanos caminham juntos. Não há democracia

* Garantir a segurança técnica e de abastecimento de combustíveis fósseis sólidos e produtos derivados do petróleo, incluindo o GPL canalizado e o gás natural. * Exercer a tutela sobre as entidades reconhecidas - instaladoras, montadoras, exploradores e inspectoras de redes e ramais e instalações de combustíveis, nos termos da lei e dos respectivos estatutos. * Coordenar os procedimentos técnicos e administrativos relativos às instalações de combustíveis, da responsabilidade das…

outro somente será possível com o surgimento do indivíduo e da individuação, ou seja, da capacidade de distinguir-se em relação a outros. Aristóteles pode ser considerado como o primeiro autor a pensar sobre esta questão e ele atribuía à matéria a constituição da individuação. Na filosofia contemporânea, a individuação corresponde à uma construção mental à base dos dados dos sentidos, o individual está fundamentado em si mesmo e ainda a idéia de coisa como é determinada pela…

Brasileiro. 2009. 60 fls. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2009. Trata-se das ações afirmativas: o sistema de cotas brasileiro, com foco no princípio da igualdade, previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Objetivando fazer uma análise sobre a discussão envolvendo o tema do sistema de cotas no Brasil, nos grupos dos idosos, dos negros e dos deficientes físicos. As ações afirmativas e sua espécie “o sistema de cotas” busca…