Exploradores De Caverna E A Constituição Brasileira

necessidades dos cidadãos. Faz-se essencial refletir sobre o fato de o Brasil possuir há décadas, normas legais e órgãos destinados a promover o gerenciamento e tutela da água. Mesmo havendo registros da previsão da tutela sobre a água desde a Constituição do Império de 1824, conforme Antunes (2002) foi com o Código de Águas, objeto de decreto, em 10/07/1934, que se deu o marco legal do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, considerando que as constituições anteriores…

causador da questão social. O presente trabalho inicia refletindo sobre o modo de produção capitalista para conhecer quais são as suas conseqüências na sociedade. A seguir é apresentado o impacto da transformação econômica no âmbito da sociedade brasileira. A questão social é abordada refletindo sua influência desde a gênese do Serviço Social como proposta de intervenção frente uma resposta do Estado á demanda social. Essa reflexão não se esgota nesta pesquisa, pois a sociedade em seu…

os que não o são, basta dizer que se trata do mais importante escritor do gênero no Brasil. Tão importante que, na década de 1990, a Isaac Asimov Magazine (edição brasileira da Asimov’s Science Fiction) criou um “Prêmio Jerônymo Monteiro” em homenagem ao escritor. É, simplesmente, considerado como o pai da ficção científica brasileira. Quando publicou A Cidade Perdida, em 1948, Monteiro não era um novato, nem nas letras, nem no gênero literário que o consagrou. No volume constam, como…

do direito de exprimir sua vontade com inteira liberdade. XXVII Que todo indivíduo que usurpe a Soberania, seja imediatamente condenado à morte pelos homens livres. XXVIII Um povo tem sempre o direito de rever, de reformar e de mudar a sua constituição: - Uma geração não pode sujeitar às suas leis as gerações futuras. XXIX Cada cidadão tem o direito igual de concorrer à formação da lei e à nomeação de seus mandatários e de seus agentes. XXX As funções públicas são…

conseqüências que um agente deseja diretamente e as que meramente prevêem? ― A distinção é, até onde pode ser traçada, em si mesma relevante? Considera o primeiro ponto à luz do seguinte exemplo freqüentemente citado: Um grupo de exploradores fica encurralado numa caverna, em cuja estreita abertura um membro bastante gordo está preso e o nível das águas está a subir. Se um membro do grupo faz explodir uma carga de dinamite junto ao homem gordo, deveremos dizer que ele desejou a morte…

2.2.4.5 Pena e ação penal SEÇÃO 3 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 3.1 Exploração ou abuso? 3.1.1 Abuso sexual 3.1.2 Exploração sexual 3.1.3 Perfil de quem pratica abuso sexual 3.1.3.1 Abusador 3.1.3.2 Explorador sexual 3.2 Tipos de violência contra a criança 3.3 Violência sexual doméstica 3.4 Violência sexual doméstica contra a criança e o adolescente 3.5 Incesto 3.6 Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência 3.7 Enfrentando o…

nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atual. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos direitos dos povos. | Clique aqui e confira as promoções! | DIREITO ADMINISTRATIVO Abuso de Poder. Administração Direta e Indireta. Administração e…

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sobrevivente de tantos naufrágios nos quais morreram todos seus companheiros, o que tem ele a oferecer a seus hóspedes em troca dos presentes preciosos? Não possui nenhum objeto artístico, nenhuma arma afiada, nenhuma jóia de ouro fino; às vezes, como na caverna de Polifemo, ainda tem, felizmente, um bom vinho. Mas em geral não tem nada — fora a narração comovente de suas aventuras. E, de fato, essas belas histórias vão ser reconhecidas, por assim dizer, como moeda de troca contra…