Explique Que Espécie De Beneficiário Do Regime Geral é Um

si o número de suas quotas. 6 – Na sociedade em que os sócios “A” e “ B” entram com R$50.000,00 e R$30.000,00, respectivamente, qual será a cota do sócio “C”, de indústria, se no final do exercício a sociedade gerou um lucro de R$120.000,00? Explique e dê a cifra Resp. Esta sociedade é uma sociedade simples pois admite o sócio de indústria, conforme o art. 1007 do CC, caso o contrato nada disponha, ele participa dos lucros ( o sócio de industria ) na proporção média do valor das…

pouco do outro. Direito comercial é um ramo do direito privado, assim como o direito civil. Teoria dos atos de comercio cindiu o direito privado. Teoria da empresa, unificação do direito privado. No Brasil, em 1850 – cisão, em 2000 – unificação. Espécies de autonomia: -Autonomia didática: nos ramos acadêmicos ensina-se direito empresarial separado do direito civil. A autonomia didática significa que nos bancos escolares o direito empresarial é ensinado em outra disciplina, apartada…

aos correspondentes estabelecimentos, na forma antes descrita. Entende-se por atividade preponderante a que caracterizar a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja obtenção todas as demais atividades convirjam, exclusivamente, em regime de conexão funcional, conforme art. 581 da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 581. Para os fins do item III do artigo anterior, as empresas atribuirão parte do respectivo capital às suas sucursais, filiais ou agências,…

determina que os costumes devem prevalecer em detrimento da forma. (V) A vontade dos contraentes sempre prevalecerá sobre a forma na interpretação dos contratos. 6 – Quanto a extinção contratual, marque a correta: Resposta: A – revogação é uma espécie de resilição . Justificativa: A, pois resilição é a dissolução do contrato pela simples declaração de uma das partes, opera-se mediante denúncia notificada à outra parte e assume a feição de revogação em certos casos. 7 -…

administração da sociedade, sem limitação de numero Maximo; 3-Limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar; 4-Intransferibilidade das quotas do capital social que cada sócio poderá tomar; 5-Quorum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no número de sócios presentes à reunião, e não ao capital social representado; 6- Direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor…

contribui porque ele empregador também se beneficia daquilo porque a partir do momento em que o trabalhador fica doente, ele empregador não tem ônus algum, quem vai pagar isso é o sistema de seguro social. Então é por isso que o empregado seria um beneficiário indireto do sistema protegido estatal recém criado, por isso os dois contribuem. Isso é um aspecto muito importante, porque perdura até hoje. Até os dias de hoje, em vários países do mundo, a lógica de financiamento do seguro…

esclarecer, segundo pontua Tárek Moysés Moussalem ao confrontar tal dilema, que “a busca pelo âmago do signo ‘direito’ é insolúvel, se o interlocutor almeja desvendar a relação entre a palavra e a realidade. Até mesmo porque o signo ‘direito’ é da espécie símbolo e, como tal, o seu uso é convencionado pelos utentes da linguagem”. A conceituação de “direito” se forma em razão de seu uso no discurso e dos referenciais culturais do intérprete. É por essa razão que de diz que não há um…

3 – A Perícia Médica e os Aeronautas 75 4 – Relação com o Conselho Nacional de Trânsito 79 5 – Informações Relacionadas com o Seguro Compreensivo Especial da Apólice de Seguro Habitacional 81 6 – Avaliação da Incapacidade de Beneficiários Residentes no Estrangeiro, Abrangidos por Acordos Internacionais 81 7 – COMPREV – Compensação Previdenciária 83 Capítulo V Aposentadoria Especial 1 – Resumo Histórico 85 2 – Linhas de Corte – Direito Adquirido…

dobra a cada a 50 anos. Enquanto nas sociedades modernas a sexualidade é restringida por fatores reprodutivos, nas sociedades tradicionais acontece exatamente o oposto. A sexualidade é valorizada enquanto atividade de procriação e perpetuação da espécie humana, sendo o sexo recreativo é moralmente condenado e até punido nos códigos penais de muitos países, como é o caso do mundo islâmico, embora o mesmo permita que o homem (desde que tenha condições de sustentar) tenha várias esposas. …

Aula 01 e 02 Contratos Conceito: Trata-se da espécie mais importante de negócio jurídico. Em linhas gerais, trata-se de um instrumento de conciliação de interesses contrapostos, manejado com vistas à pacificação social e ao desenvolvimento econômico. A função econômica dos contratos é variada. Ora, o contrato ajuda a circular a riqueza, pois é por meio dele, por exemplo, que os produtos circulam pelas várias etapas de produção: da mina à fábrica, desta à loja, chegando às mãos do consumidor