Existem Diversos Julgados Tanto Do Stj Quanto Do Tjrj Autorizando

IGUALDADE "O que mais preocupa não é o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." “Eu tenho um sonho de que um dia meus quatro filhos vivam em uma nação onde não sejam julgados pela cor de sua pele, mas pelo seu caráter”. Luther King Jr. 1.O PRINCÍPIO DA ISONOMIA Fotos de Salvador (fonte: internet) 1.1.Interpretação da expressão “sem distinção de qualquer natureza”. 1.2.O…

jurídico altamente peculiar e de intenso significado, sendo digno de registro que a lei que o implementa começou a ser elaborada ao final dos anos 60. Para valorar ainda mais as especiais circunstâncias do novo texto e as conseqüências que advirão tanto na ordem jurídica pátria, como no cotidiano do cidadão brasileiro ou das pessoas físicas e jurídicas que aqui estão estabelecidas ou mantêm relações ou negócios jurídicos, o Excelentíssimo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso…

satisfação de suas necessidades; Segundo se a coisa não for suscetível de apropriação exclusiva pelo homem, por ser inesgotável a sua utilização, não interessa ao direito das coisas. Ex. a luz solar, o oceano... O direito das coisas compreende tanto os bens materiais (móveis ou imóveis), como os imateriais, ou seja, os direitos autorais, uma vez que o legislador pátrio preferiu considerá-los, como modalidade de direito especial, isto é, como propriedade imaterial ou intelectual,…

cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; c) inclusão de novas decisões e orientações do STF, STJ, TCU e Procuradorias. Agradeço à comunidade jurídica a aceitação da obra que permitiu a elaboração de nova edição, bem como ao Dr. Rafael Véras de Freitas, que colaborou com a revisão. Dedico esta edição à minha mulher Alessandra…

autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e…

reciprocamente considerados 4.2.1. Bens principais e acessórios 4.2.2. As diversas classes de bens acessórios 4.2.2.1. Os produtos 4.2.2.2. Os frutos 4.2.2.3. As pertenças 4.2.2.4. As benfeitorias 4.3. Bens quanto ao titular do domínio: públicos e particulares 4.4. Bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados: bens fora do comércio e bem de família Livro III DOS FATOS JURÍDICOS Título I DO NEGÓCIO JURÍDICO Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Fato…

é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade1. Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja,…

autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e…

reciprocamente considerados 4.2.1. Bens principais e acessórios 4.2.2. As diversas classes de bens acessórios 4.2.2.1. Os produtos 4.2.2.2. Os frutos 4.2.2.3. As pertenças 4.2.2.4. As benfeitorias 4.3. Bens quanto ao titular do domínio: públicos e particulares 4.4. Bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados: bens fora do comércio e bem de família Livro III DOS FATOS JURÍDICOS Título I DO NEGÓCIO JURÍDICO Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Fato…

reciprocamente considerados 4.2.1. Bens principais e acessórios 4.2.2. As diversas classes de bens acessórios 4.2.2.1. Os produtos 4.2.2.2. Os frutos 4.2.2.3. As pertenças 4.2.2.4. As benfeitorias 4.3. Bens quanto ao titular do domínio: públicos e particulares 4.4. Bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados: bens fora do comércio e bem de família Livro III DOS FATOS JURÍDICOS Título I DO NEGÓCIO JURÍDICO Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Fato jurídico…