Existem Diversos Julgados Tanto Do Stj Quanto Do Tjrj Autorizando

______________ Nas horas vagas, também ministro aulas presenciais em cursos preparatórios nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, e, ainda, tento reservar um tempinho para a minha outra grande paixão: escrever. Até o momento tenho conseguido, tanto é verdade que, recentemente, consegui lançar o livro “Direito Administrativo – Questões comentadas do CESPE”, pela Editora Método, que, por sinal, já está em sua 2ª edição. Além disso, também está no prelo o livro “Direito Administrativo –…

todo o universo do direito civil brasileiro. A idéia central é de que a obra atue como instrumento útil de referência para o profissional e estudioso do Direito em geral, como um meio orientador para os colegas professores deste imenso país, que tanto nos têm apoiado, e para o vasto universo de estudantes de nossas Faculdades de Direito, cujo contato, entusiasmo e juventude servem de elixir para que prossigamos em nossa empreitada. Nota do Autor A primeira edição do primeiro…

aspecto digno de nota: até as aulas que são ministradas por seus artífices no Instituto Brasiliense de Direito Público serviram para a concepção deste trabalho – aliás, têm servido às sucessivas reedições. Muito bem. Ansiosos por finalizar esta nota o quanto antes para que estudantes e profissionais possam desfrutar imediatamente da leitura de todo o livro, esperamos que os leitores nos consintam esta última palavra: um dos prêmios mais desejados pelos profissionais do livro foi…

cubra todo o universo do direito civil brasileiro. A idéia central é de que a obra atue como instrumento útil de referência para o profissional e estudioso do Direito em geral, como um meio orientador para os colegas professores deste imenso país, que tanto nos têm apoiado, e para o vasto universo de estudantes de nossas Faculdades de Direito, cujo contato, entusiasmo e juventude servem de elixir para que prossigamos em nossa empreitada. Nota do Autor A primeira edição do primeiro volume…

todo o universo do direito civil brasileiro. A idéia central é de que a obra atue como instrumento útil de referência para o profissional e estudioso do Direito em geral, como um meio orientador para os colegas professores deste imenso país, que tanto nos têm apoiado, e para o vasto universo de estudantes de nossas Faculdades de Direito, cujo contato, entusiasmo e juventude servem de elixir para que prossigamos em nossa empreitada. Nota do Autor A primeira edição do primeiro…

todo o universo do direito civil brasileiro. A idéia central é de que a obra atue como instrumento útil de referência para o profissional e estudioso do Direito em geral, como um meio orientador para os colegas professores deste imenso país, que tanto nos têm apoiado, e para o vasto universo de estudantes de nossas Faculdades de Direito, cujo contato, entusiasmo e juventude servem de elixir para que prossigamos em nossa empreitada. Nota do Autor A primeira edição do primeiro…

DIREITO CIVIL 1 A nossa realidade que nos cerca pode ser considerada de três modos diferentes: o mundo da natureza, o mundo dos valores e o mundo da cultura. Esses três aspectos dão ordem ao caos que nos rodeia. O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da atividade humana. Vigora aí o princípio da causalidade, das leis naturais que não comportam exceção, nem podem ser violadas. As leis naturais são as leis do ser. Uma vez ocorridas determinadas…

.............. 495 495 15 4.2. Fundamento doutrinário para distinção a priori de prescrição e decadência.................................................................................... 4.2.1. Classificação dos direitos subjetivos quanto à finalidade.. a) Direitos a uma prestação .............................................. b) Direitos potestativos ...................................................... b.1) Exercitáveis mediante simples declaração de vontade do titular .....

Portal e-Democracia registrou 25.300 acessos, 282 sugestões, 143 comentários e 90 e-mails. Existem vozes que ecoam contra a ideia de reformulação completa da sistemática processual civil atual pela elaboração de um novo Código de Processo Civil, por acreditarem, sobretudo, que poderiam ser feitas modificações tópicas e substanciais na Lei n.º 5.689, de 11 de janeiro de 1973, o CPC em vigor. Por outro lado, existem muitas causas, motivos e argumentos plausíveis a justificar a renovação do…

se afirme: “Olha: isto é novo”, eis que já aconteceu em outros tempos, muito antes de nós.” Eclesiastes 1:9-10 O assédio moral, ilícito por muitas vezes silencioso, com conseqüências desastrosas para o vitimizado e para a sociedade, é tão antigo quanto o próprio Homem. Encontra-se presente em todos os grupos sociais. O assédio moral traz como pano de fundo uma das questões mais cruciais nos dias de hoje: a ética. Vivemos uma crise ética que desemboca na quebra dos Direitos…