Sociedade

começaram a ficar meio esculhambadas, porque eles não sabiam muito bem onde começava a vida e onde terminava a atividade negocial. Para isso, eles resolveram separar a vida pessoal deles da atividade econômica. Nesse sentido, eles se reuniram e resolveram – aqui eu tenho a e aqui tenho b – criar um ente abstrato que, em primeiro lugar, tem a referência de ser pessoa. Por que tem uma referência de ser pessoa? Porque é sujeito de direitos e obrigações, direitos e deveres. Para que se possa ter direitos e deveres, tem que ter personalidade jurídica própria. Essa separação gera o que podemos qualificar como uma autonomia. Autonomia em relação a quem? Aqui existe uma idéia de separação onde essa autonomia representa uma autonomia patrimonial. Nesse sentido, verificamos que o patrimônio desse ente c, desse ente personificado, dessa pessoa jurídica, é formado a partir exatamente dessa contribuição que os sócios fazem. Vejam, quando um sócio contribui, por exemplo, com um automóvel para a sociedade, uma vez definido isso, esse automóvel deverá passar para o nome da sociedade. Ou seja, a idéia de a sociedade ter o patrimônio próprio significa que todo esse patrimônio está sob a titularidade dessa pessoa. Além disso, vamos ter a autonomia para a prática dos atos jurídicos. Nesse sentido, a sociedade compra, vende, contrata, tem empregados. Por exemplo, com relação a essas obrigações, não podemos dizer nesse caso que, se a sociedade foi mal, eventualmente teve sua…

SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Escrito por Qua, 27 de Janeiro de 2010 17:53 - SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Responsabilidade Limitada É aquela em que as obrigações sociais atingem somente o limite das cotas sociais integralizada, observando as obrigações com o Estado, as obrigações trabalhistas, bem como a prática de conduta prevista no Artigo 50 C.C. Responsabilidade limitada é aquela em que os bens pessoais dos sócios podem vir a responder pelas…

DIREITO SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS 2012 SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Empresarial I. Orientador: 2012 RESUMO O artigo apresenta, de forma simples e breve, pesquisa bibliográfica referente às sociedades personificadas e não personificadas. Aquelas são as constituídas mediante cadastro do…

SOCIEDADE PERSONIFICADA São consideradas sociedades personificadas – arts. 997 a 1101 do CC/2002- aquelas que possuem personalidade jurídica, obtida mediante registro de seus atos constitutivos no órgão competente – nos termos do art. 985 e art. 1150, ambos do CC/2002. As sociedades personificadas se subdividem em: sociedade empresária e sociedade simples SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS As sociedades não personificadas – arts. 986 a 996 do CC/2002 -, são desprovidas de personalidade…

SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Responsabilidade Limitada É aquela em que as obrigações sociais atingem somente o limite das cotas sociais integralizada, observando as obrigações com o Estado, as obrigações trabalhistas, bem como a prática de conduta prevista no Artigo 50 C.C. Responsabilidade limitada é aquela em que os bens pessoais dos sócios podem vir a responder pelas obrigações societárias inadimplentes. Responsabilidade Solidária É aquela em que os…

SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Responsabilidade Limitada É aquela em que as obrigações sociais atingem somente o limite das cotas sociais integralizada, observando as obrigações com o Estado, as obrigações trabalhistas, bem como a prática de conduta prevista no Artigo 50 C.C. Responsabilidade limitada é aquela em que os bens pessoais dos sócios podem vir a responder pelas obrigações societárias inadimplentes. Responsabilidade Solidária É aquela em que os…

Celebram contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Dessa maneira, o Código Civil reconhece a existência da sociedade independentemente de registro no órgão competente. As sociedades podem ter ou não personalidades jurídicas, conhecidas como sociedades personificadas e…

O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Sumário 1. Comentários Iniciais 2. Sociedade Não Personificada 2.1. Sociedade em Comum 2.2. Sociedade em Conta de Participação 3. Sociedade Personificada 3.1. Sociedade Empresária 3.1.1. Tipos Jurídicos 3.1.1.1. Sociedade em Nome Coletivo 3.1.1.2. Sociedade em Comandita Simples 3.1.1.3. Sociedade Limitada 3.1.1.4. Sociedade Anônima 3.1.1.5. Sociedade em Comandita por Ações 3.2. Sociedade Simples 4. Quadro Resumo 1.…

Direito Empresarial Tema 3: As Sociedades no Direito Empresarial Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Conteúdos • Aspectos das sociedades. • Tipos de sociedade. • Responsabilidades dos sócios e das sociedades. Responsabilidade em Sociedade • Responsabilidade da sociedade e dos sócios – princípios gerais. • A cada pessoa natural ou jurídica a Lei atribui somente um complexo de relações jurídicas (patrimônio) dotado de valor econômico.  Princípio da universalidade. 1…

Direito Empresarial II – Prof.: André Saad 15/08/13 Relação entre os Sócios. Sociedade: Grupo de indivíduos. Mas nem sempre que houver um grupo de indivíduos, haverá uma sociedade. A sociedade por ser Pessoa Jurídica ou Contrato - Pessoa Jurídica: art. 44 CC – Entidade dotada de autonomia. Que está atrelada a sua personalidade. E é da personalidade que se dá a autonomia. - art. 45 CC. No Brasil, a PJ existe a partir do Registro. Não existe PJ antes do Registro. Contrato…