Exercícios De Direito E Legislação

Introdução 3 2- Os Direitos Trabalhistas no Brasil 3 2.1 – Nas Constituições 4 3- A Consolidação das Leis Trabalhistas 5 3.1- Carteira assinada 5 3.2- Vale-transporte 5 3.3- Férias 5 3.4- Faltas 6 3.5- Adicional noturno 6 3.6- Décimo terceiro salário 6 3.7- FGTS 6 3.8 - Jornada de trabalho 6 3.9 - Período de descanso 7 4- Leis Esparsas 7 5- As Seis Principais Mudanças da Legislação…

Sentindo os problemas da saúde pública brasileira, procuramos dentro. Da ética do cotidiano, argumentos para uma discussão sobre a ética e as dificuldades no SUS. Este trabalho tem por objetivo analisar como a ética do cotidiano está presente na legislação do SUS. Observamos que os discursos refletem o que existe no cotidiano da saúde e que a ética do cotidiano norteia pressupostos e recomendações quanto às práticas de atuação no SUS. A constituição de 1988 trouxe inúmeras conquistas…

Disciplina Direito e Legislação Portfólio N° 01 Sociedades empresárias :: Portfólio OBJETIVO Proporcionar ao aluno a oportunidade de pesquisar sobre as sociedades empresariais ORIENTAÇÃO Você encontrará na biblioteca on line. Livro: Direito Empresarial. Autores: Branchier, Alex Sander Hostyn, e Motta, Previdi Fernando. Páginas 15 a 37. Código Civil Brasileiro, o material necessário para responder ao portfólio. Não se esqueça de mencionar as fontes de consulta. ATIVIDADE

civil por abuso de direito Conceito de abuso de direito Comete abuso de direito aquele que, ao exercer um direito legitimo, o faz Com intuito meramente emula tório. Dificuldade de identificação do ato abusivo, é a matéria das mais controversas exatamente por situar se numa linha muito tênue entre o exercício regular de um direito e o exercício abusivo desse mesmo direito Positivação do abuso de direito No novo civile ,pois não se pode admitir que alguém no uso de seus direitos…

aplicações de recursos, notas explicativas e demonstrações suplementares correspondentes aos exercícios findos naquelas datas. Permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Administração Ativo Circulante Caixa e bancos Títulos a receber Provisão para créditos de liquidação duvidosa Adiantamentos Outros créditos Total do Circulante Realizável a Longo Prazo Direitos federativos e passes Depósitos judiciais Total do Realizável a Longo Prazo…

entre ambos ao mesmo tempo. Obs: Envolvem apenas Contas Patrimoniais. • Modificativos: são aqueles que acarretam alterações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido. Obs: Envolvem apenas uma Conta Patrimonial ( que representa Bem, Direito ou Obrigação) e uma ou mais Contas de Resultado ou do Patrimônio Líquido. • Mistos: envolvem, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Pode, portanto, acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Líquido, ou…

Poder de tributar, no direito tributário, se emprega para designar a ação estatal, o derivado de “contribuir” (unir, incorporar, dar, fornecer), para ação do contribuinte, contribuição, expressa, na linguagem comum, a cota, que em geral, é voluntária que cada um dá para atender a uma despesa comum, ou seja, representa a mesma idéia de partilha, entre os indivíduos (contribuintes), isto é, aquele que, juntamente com outros, tributa, presta tributo ou contribui, entregando a contribuição ao Estado

portalcofen.gov.br/qual-categoria-profissional-de-enfermagem-esta-apta-a-realizar-a-classificacao-de-risco_780.html http://pt.slideshare.net/lidianeosantos/responsabilidade-tica-e-legal-do-profissional-da-enfermagem http://www.usp.br/rlaenf PLT: O exercício da enfermagem: Uma abordagem ética. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7498.htm CONCLUSÃO: Através das pesquisas elaboradas, chegamos a conclusão que o profissional de enfermagem, tem uma grande responsabilidade com…

PÁGINA DIREITO ADMINISTRATIVO.............................................................................02-13 DIREITO AMBIENTAL.........................................................................................14-15 DIREITO CIVIL......................................................................................................16-35 DIREITO COMERCIAL........................................................................................36-42 DIREITO CONSTITUCIONAL.......

Enfª. Rochelly Gomes Hahn COREN: 422557 Setembro, 2014 Legislação em Enfermagem Por que é importante estudarmos “legislação” Instrumento de legitimação do poder de uma categoria profissional por intermédio de seu reconhecimento social. Legislação em Enfermagem Por que é importante estudarmos “legislação” “Nenhum profissional de Enfermagem poderá CPB- Art. 21: “O desconhecimento da lei é alegar o desconhecimento da Lei para se inescusável”, ou seja…