direito

Responsabilidade civil por abuso de direito
Conceito de abuso de direito
Comete abuso de direito aquele que, ao exercer um direito legitimo, o faz
Com intuito meramente emula tório.
Dificuldade de identificação do ato abusivo, é a matéria das mais controversas exatamente por situar se numa linha muito tênue entre o exercício regular de um direito e o exercício abusivo desse mesmo direito
Positivação do abuso de direito
No novo civile ,pois não se pode admitir que alguém no uso de seus direitos possa, de forma premeditada e sem nenhuma utilidade direcionar o uso desse direito somente para prejudica outrem
Critérios de identificação do abuso de direito
Conduta humana, conduta humana decorrente, desvia de finalidade, desvio ético de conduta.
A conduta humana com intenção premeditada de causar dano a outrem
Conduta humana decorrente do exercício abusivo do direito regulamente garantida
Desvio de finalidade seja econômica ou social
Pode também, ocorrer que oi exercício de um determinado direito ocorra desvio da sua finalidade econômica ou social.
Desvio ético de conduta boa –fé ,moral e costume
Cabe analisar o desvio de conduta ético moral na realização de qual quer direito por seu titular
Algumas proibições de comportamento
Venire contra factum proprium :é representado pelo comportamento contraditório assumido por um dos contratantes em relação ao seu processo
Tu quoque: se fundamente na ideia de que a ninguém e dado o direito de invocar normas jurídicas ao seu favor
Supressio: que pela pratica continua da de um dado procedimento um novo direito pode ser criado contratualmente
Exemplo de abuso de direito na legislação brasileira
A)No código civil expressão genérica contida no art 187 a legislação fez inserir diversos outros comandos condenados o abuso de direito
b)no código processo civil :no direito processual civil, tais praticas são mais visíveis e o código de processo civil fornece instrumento eficazes para que repumam tais atitudes
c)no