Exercícios De Direito E Legislação

Legislação Tributária Professora Mestre: Maria do Socorro Barbosa Pereira Auditora Fiscal de Tributos Estaduais Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE APOSTILA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professora Mestre: Maria do Socorro Barbosa Pereira msbp67@hotmail.com Direito Tributário: Conceito “É o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer…

Direito e Legislação Tema 3: Direito Tributário Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Direito Tributário. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Para que seja soberano e possa efetivamente desempenhar suas funções públicas, um Estado necessita de recursos financeiros, que são advindos das receitas públicas, especialmente daquelas decorrentes dos tributos. O fenômeno da tributação consiste na obtenção de receitas…

isto sem qualquer redução salarial. Neste sentido, dispensou a ‘vacatio legis’, determinando, desta forma, aplicação imediata da norma. Diante dos fatos, o paciente oficiou a municipalidade de Rio Pardo de Minas a fim do cumprimento imediato da legislação. Entretanto, apesar da clareza da norma, o Município oficiado manteve-se inerte, não reduzindo a jornada de trabalho dos assistentes sociais. O município apenas possibilitou a faculdade do servidor em preferir a redução de…

Legislação Especial p/ Polícia Federal Teoria e exercícios Prof Fernando Barletta – Aula 01 AULA 01: Lei nº 4.898/1965 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Apresentação Cronograma Conceitos iniciais Art. 1º Constitui crime de tortura Do direito de representação - petição Constituição de abuso Conceito de Autoridade Resumo Exercícios PÁGINA 01 02 03 04 05 07 18 34 35 APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, Saiu nosso esperado edital!!! É uma grande satisfação poder

Conselho Regionais de Enfermagem, que luta sempre por melhorias. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem está organizado por assunto e inclui princípios, direitos, responsabilidades, deveres e proibições pertinentes à conduta ética dos profissionais de Enfermagem. Esse código de enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito de assistência os interesses do profissional e de sua organização. Está centrado na pessoa, família e coletividade e aos trabalhadores de…

incluiu discussões com a categoria de enfermagem. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem está organizado por assunto e inclui princípios, direitos, responsabilidades, deveres e proibições pertinentes à conduta ética dos profissionais de enfermagem. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização. Está centrado na pessoa, família e…

Profissionais de Enfermagem O código de Ética dos profissionais de enfermagem reúne normas e princípios, pertinentes a conduta ética do profissional que devera ser assumida por todos, levar em consideração, prioritariamente a necessidade e o direito de assistência de enfermagem a população, os interesses do profissional e da sua organização. Esta centrada na clientela e pressupõe que os agentes de trabalho de enfermagem estejam aliados aos usuários na luta por uma assistência de…

de Enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização. Está centrado na pessoa, família e coletividade e pressupõe que os trabalhadores de enfermagem estejam aliados aos usuários na luta por uma assistência sem riscos e danos e acessível a toda população. O presente Código teve como referência os postulados da Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada pela Assembléia Geral das Nações

>///// Legislação e Resoluções sobre o Trabalho do/a Assistente Social Legislação e Resoluções sobre o Trabalho do/a Assistente Social Conselho Federal de Serviço Social 1 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) _______________________________________________________ C755l Conselho Federal de Serviço Social Legislação e Resoluções sobre o trabalho do/a assistente social / Conselho Federal de Serviço Social - Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta. –…

TRABALHO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL I e II: I - RESUMO DOS PONTOS RELEVANTES Em nossos dias atuais, diante das grandes mudanças ocorridas não somente em nosso país, mas também no mundo globalizado de forma geral, a profissão de corretor de imóveis vem se destacando cada vez mais, forçando o profissional liberal que pretende exercer a função de corretor de imóveis a obter conhecimento em diversas áreas, sendo dentre elas a mais…