Exercícios Conama

...........................................................24 PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DAS CONSTRUTORAS: COMO FAZER.....................25 REFERÊNCIAS ............................................................28 ANEXO: RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 MENSAGEM A gestão do meio ambiente, tem sido um desafio atual e tema discutido sob o ponto de vista ambiental e econômico para as indústrias, empresas e sociedade, deixando de ser considerado como…

c) o Conselho Nacional do Meio Ambiente − Conama. d) o Conselho de Governo. e) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis − IBAMA. (TCE/RR/MPC/2008) Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, é correto afirmar: a) Tem como órgão superior o Presidente da República, a quem compete formular as políticas e orientações gerais em termos de meio ambiente. b) Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA a deliberação sobre normas e padrões…

Resolução Conama, nº 307 Resumo A resolução 307 do CONAMA regulamenta a respeito da destinação, reuso e reciclagem dos resíduos produzidos pela construção civil. Para tanto desde de 1999, caçambeiros, professores e construtores vinham se reunindo, sendo que somente em julho de 2002, estabeleceu-se as novas regras para o resíduo de Demolição e Construção. 1. Introdução A preservação ambiental é hoje uma preocupação mundial. A humanidade, através dos séculos, vem…

Publicidade como característica de Licenciamento A publicidade é outra característica inseparável ao processo de licenciamento: lugar onde se evidenciam e se confrontam os interesses dispersos pelo tecido social; mas também, local privilegiado para exercício da ponderação, comunicação e busca da conciliação de modo a prevalecer o consentimeto e o interesse público maior, ou seja, a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado garantido às presente e futuras gerações. …

estabelecer uma rede de agências governamentais que assegurassem mecanismos aptos à consolidarem a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, em todo o nível da Federação. Ao Executivo, tendo em vista a esfera ambiental, compete basicamente o exercício do controle das atividades potencialmente poluidores, a exigência do estudo de impacto ambiental, para posterior licenciamento ambiental, e ainda, a fiscalização das obras, empreendimentos e atividades que de alguma forma…

de Preservação Permanente RESOLUÇÃO CONAMA nº 303 de 2002 RESOLUÇÃO CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002 Publicada no DOU no 90, de 13 de maio de 2002, Seção 1, página 68 Correlações: · Complementada pela Resolução no 302/02 · Alterada pela Resolução n° 341/03 (acrescenta novos considerandos) · Revoga a Resolução no 4/85 Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que…

• Auditor OHSAS 18001 Auditor • Instrutor Internacional de TPM Instrutor • Examinador Prêmio Nacional da Qualidade - Ciclos 2000, 2001 e 2002 Examinador © Gerisval Pessoa Hierarquia dos Órgãos Ambientais SISNAMA CONSELHO DO GOVERNO CONAMA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO EXECUTOR ÓRGÃOS SECCIONAIS ÓRGÃOS LOCAIS © Gerisval Pessoa Hierarquia dos Órgãos Ambientais SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente - composto por órgãos e entidades (fundações instituídas pelo Poder…

ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e tem a seguinte estrutura: Órgão Superior Conselho do Governo com função de assessorar o presidente nas diretrizes do M. A. (Art. 6°, I)  Órgão Consultivo e Deliberativo (CONAMA) Assessorar, estudar e propor ao conselho do governo políticas governamentais e deliberar normas e padrões compatíveis com o M. A. ecologicamente e equilibrado. (Art. 6°, II) Órgão Central Tem a finalidade de planejar, coordenar,…

respiratórias | AIA Avaliação de impacto é o processo de identificar as consequências futuras de uma ação presente ou proposta (IAIA,99) Histórico: EUA cria a lei NEPA, vigora a partir de 1970. França 1975 No Brasil 1981-PNMA -1986-SISNAMA Res. 01/86 CONAMA EIA: estudo de impacto ambiental, instrumento técnico aprofundado. Exemplos: impactos significativos, porte pequeno médio grande, ar água solo geral, estudo mínimo estudo ambiental simplificado EAS. Se houver algum grande é…

Resolução CONAMA 237/97 – artigo 1º, I : “licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso”.…