Exercício Módulo I Senado Federal

Tipo de avaliação: (x) Escrita () Oral () Decisão do professor Conteúdo: Módulos I e II. Observações: Sem observações. Nome da Avaliação: Prova 2 Peso: 30% Número de alunos: (x) Individual () Em grupo () Decisão do professor Consulta: ( )Sem consulta () Com consulta (X) Decisão do professor Tipo de avaliação: (x) Escrita () Oral () Decisão do professor Conteúdo: Módulos III e IV. Observações: Sem observações. Nome da Avaliação:…

school year. Keywords Dropouts - family - school A educação é um direito de todos e que deve ser prestada a devida atenção por parte do Estado, deve ser assegurada a todos através de ações desenvolvidas pelo Estado e pela família – Constituição Federal arts. 205 e 227 – com a colaboração de toda a comunidade. O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 4º enfatiza como sendo dever da família, comunidade, sociedade em geral e do Poder Público. Nesse sentido podemos…

Willi Rothmann 2. José Tadeu De Chiara 3. Paulo Celso Bergstron Bonilha 4. Estevão Horvath 5. Cristiane Derani 6. José Maurício Conti DISCIPLINAS: Ciclo Básico: Economia I Economia II EAE 640 - 1º semestre EAE 643 - 2º semestre Ciclo Institucional Direito Financeiro Direito Tributário I Direito Tributário II Direito Econômico I Legislação Tributária (FEASP) Legislação Tributária (FEARP) DEF 311 - 3º semestre DEF 413 - 7º semestre DEF 414 - 8º semestre DEF 442 - 8 semestre DEF 261 -7º…

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA FACULDADE DAS AMÉRICAS São Paulo – 2013 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA “Os instrumentos de democracia participativa existentes na Constituição Federal/88 e sua real aplicabilidade nos dias atuais” Eixo Temático, que teve Professor Orientador: Prof.º Paulo Lowenthal

RESOLUÇÃO 23.221 CAPÍTULO I DAS ELEIÇÕES Art. 1º Serão realizadas, simultaneamente em todo o País, no dia 3 de outubro de 2010, eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador e respectivos suplentes, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital. CAPÍTULO II DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DAS COLIGAÇÕES Art. 2º Poderá participar das eleições o partido político que, até 3 de outubro de 2009,…

agilizar o processo, possibilitando uma resposta rápida do Estado, no capítulo destinado ao Poder Judiciário instituíram os Juizados Especiais Criminais, por meio da norma contida no artigo 98, I da Constituição Federal. Verbis: Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos territórios, e os Estados criarão: I- juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações…

bombeiros militares § 5º. Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública A Constituição Federal de 1988 classifica a segurança como um direito social e dedica a tal assunto um capítulo intitulado "Da Segurança Pública". Neste capítulo estabelece o sistema de segurança pública, com seus órgãos e funções (CRFB, art. 144, incisos I a V), sendo este sistema encarregado da preservação da ordem pública e da preservação da incolumidade das pessoas…

Constitucional: MÓDULO 1 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 Caderno de Exercícios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 Questões Módulo 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 Questões Módulo 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Curso de Habilitação de Corretores de Seguros / 2007 – Vida 1º Módulo Campo Grande / MS LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL (Professor Laércio – Corretor de Seguros e Advogado) 1. A ÉTICA NO DESEMPENHO PROFISSIONAL Curso de Habilitação de Corretores de Seguros / 2007 – Vida 1º Módulo Campo Grande / MS DIREITO DO SEGURO (Professor Laércio – Corretor de Seguros e Advogado) 1. OS FUNDAMENTOS DO DIREITO O direito é um conjunto de normas gerais