Exercício Módulo I Senado Federal

Constitucionais Transitórias Art. 1º - O Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os membros do Congresso Nacional prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, no ato e na data de sua promulgação. obs.dji.grau.4: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Compromisso; Congresso Nacional; Disposições Transitórias; Presidente da República; Supremo Tribunal Federal obs.dji.grau.6: Defesa do Estado e Instituições Democráticas -…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS Art. 1º O Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os membros do Congresso Nacional prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, no ato e na data de sua promulgação. Art. 2º No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 Caderno de Exercícios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 Questões Módulo 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 Questões Módulo 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ÍNDICE TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS .......................................................... 3 TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................... 5 Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos ........................................ 5 Capítulo II - Dos Direitos Sociais ............................................................................. 24 Capítulo III - Da Nacionalidade

agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques. – 11. ed. rev. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9515-3 ISBN 978-85-224-9516-0 (PDF) 1. Direito agrário 2. Direito agrário – Brasil 3. Direito agrário – Legislação – Brasil I. Título. 07-2479 CDU-347.243(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito agrário 347.243(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos…

economic development. 6 SUMÁRIO I – Introdução................................................................................................................7 Capítulo I - Noções Gerais de Direito Tributário...........................................................9 1.1 - Evolução histórica dos Tributos...........................................................................9 .2 - Principiologia dos tributos segundo a Constituição Federal de 1988..................10…

DIÁRIAS DE ESTUDO 2) INDICAÇÃO DE 4 EVENTOS FUNDAMENTAIS PARA O CANDIDATO SE INSCREVER E PARTICIPAR, DECISIVOS PARA A APROVAÇÃO! 3) INDICAÇÃO DE COMPRA DE LIVROS COM SUPER DESCONTO E BIBLIOGRAFIA 4) INDICAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO DE EXERCÍCIOS CORRIGIDOS PELO PROF. PEDRO BARRETTO www.superprofessordaoab.com.br e www.tvexamedeordem.com.br Página 3 Prof. Pedro Barretto. Há 31 EXAMES conduzindo alunos à APROVAÇÃO no EXAME DE ORDEM 1. ORIENTAÇÕES…

um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade. E que a cidadania é composta por três tipos de direitos: os civis (direitos necessários à liberdade individual - tribunais de justiça), os políticos (direito de participar no exercício do poder político - parlamento e conselhos do governo local) e os sociais (direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de participar na herança social e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões…

opulenta com seus recursos, abrange vários Estados como, por exemplo, o Amapá. O enfoque principal está voltado a uma análise de forma abrangente e como essas medidas estão sendo desenvolvidas no âmbito penal, explorando dispositivos da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 9605/98 lei dos Crimes Ambientais. Abordando projetos efetuados, destacando objetivos, promoções de um ambiente sustentável, o descaso, e motivos que levaram ao fracasso estabelecido no Estado do Amapá. 2…

os Funcionários da Educação 14 TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Contabilidade na escola Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica Universidade de Brasília(UnB) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Mo692 Módulo 14 : Contabilidade na escola. / Carlos Mattos de Souza Junior, Carlos Augusto de Medeiros. – Brasília :…