Exercício Módulo I Senado Federal

Código Civil CDC - Código de Defesa do Consumidor CF - Constituição Federal CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CP - Código Penal CPC - Código de Processo Civil CPP - Código de Processo Penal Des. - Desembargador JEC - Juizado Especial Cível LICC - Lei de Introdução do Código Civil MP - Ministério Público OAB - Ordem dos Advogados do Brasil STJ - superior Tribunal de Justiça STF - Supremo Tribunal Federal TRF - Tribunal Federal de Recursos TJ - Tribunal de Justiça 4 EAD…

trabalhadores da iniciativa privada. Pertencem ainda a tal regime os funcionários públicos não abrangidos por regime próprio, a saber, a) os ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com o Poder Público (artigo 37, inciso V, da Constituição Federal), b) os ocupantes de cargos temporários; e c) os empregados públicos “celetistas”. Segundo estudo, o RGPS atinge cerca de 86% da população brasileira amparada por algum regime de previdência. É regido pelas Leis nº 8.212/91 e…

Ribeirão Das Neves 2014 /2 Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social Mauricio luiz pereira vieira PROJETO DE AÇÃO Cadastro Único / Bolsa Família Centro Trabalho apresentado ao Curso Graduação em Serviço Social modulo 7, da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Amanda Boza Gonçalves; Clarice da Luz Kernkamp, Rodrigo Zambon. Coordenador do curso Prof.ª Adarly Rosana Moreira Goes …

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS GESTÃO ATITUDE CRÍTICA PARA AVANÇAR NA LUTA 2008-2011 RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2010 FEVEREIRO 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...................................................................................................... Pág. 4 I - Conselheiros (as) da Gestão 2008/2011............................................................. Pág. 10 II - Assessores (as) e Funcionários (as).............................................................

Social Da Propriedade Rural. Roderley Aparecido Peres. Catanduva, Faculdades Integradas Padre Albino Catanduva – 2008 72 f. Orientador: Dr Donizett Pereira Trabalho de Curso – Faculdades Integradas Padre Albino, Graduação em Direito I. Monografia Jurídica I. Desapropriação Por Descumprimento Da Função Social Da Propriedade Rural. RODERLEY APARECIDO PERES Desapropriação Por Descumprimento da Função Social da Propriedade Rural Trabalho de…

profissional, os trabalhadores da educação estão sempre em formação para melhor atender os alunos, temos a oportunidades de melhorar os nossos conhecimentos através de cursos profissionalizantes que são oferecidos pelo estado e município. 3 Neste módulo trabalhamos sobre valores, práticas culturais e educação, são conceitos, modo de agir das pessoas e pode ser cultural ou social são diferenciados de pessoa para pessoa e através dele cada um expressa seus sentimentos, suas críticas,sua…

GO/2014 FORMAÇÃO PELA ESCOLA KÊNIA CAVALCANTE DA SILVA EVASÃO ESCOLAR NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa Formação pela Escola coordenado pelo Instituto Formar pela Escola do FNDE, como requisito parcial à conclusão do Módulo Competências Básicas. Orientação: Deise Patson Silva Raposo POSSE -Go/2014 RESUMO A evasão escolar se constituiu como um problema que vem ganhando ênfase nos debates sobre a educação, afetando principalmente o ensino médio nas…

apresentar o resultado do estudo e discussões em grupo realizados no período de Fevereiro a Abril de 2013 sobre o tema Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil da disciplina Estrutura e Organização da Educação Brasileira como resultado do primeiro módulo do curso de pedagogia. ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Entende-se a expressão “sistema de ensino”, no sentido administrativo, a qual as leis educacionais referem-se, como o conjunto de instituições de ensino que,…

Constituição conhecida como PEC das Domésticas, regras que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores, as mudanças devem valer a partir da publicação da medida no "Diário Oficial da União", o que deve ocorrer já na quarta-feira (3), de acordo com o Senado Federal. O G1 reuniu as 10 principais dúvidas dos empregados sobre o tema. Veja abaixo respostas. 1) Quais trabalhadores são afetados no texto da PEC? A PEC afeta qualquer trabalhador maior de 18 anos contratado para trabalhar…

pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade. Pressupõe, ainda, gestão compartilhada, co-financiamento da política pelas três esferas de governo e definição clara das competências técnico-políticas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação e mobilização da sociedade civil, e estes tem o papel efetivo na sua implantação e implementação. (BRASIL, 2004, p. 33). A PNAS destaca, dentre inúmeras questões, que o SUAS prevê no seu desenho…