Exercicios Sobre Imunidade Tributaria

B54EJF1 A DIFERENÇA ENTRE IMUNIDADES E ISENÇÃO E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA IMUNIDADE DOS TEMPLO. Atividade prática supervisionada apresentada a coordenação de Direito como exigência para avaliação e obtenção de média no curso de Bacharelado em DIREITO da UNIVERSIDADE PAULISTA. Orientador: Mônica Assayag. MANAUS 2014 SÚMARIO 1. IMUNIDADE E ISENÇÃO – DIFERENÇAS. 2. EXTENSÃO DA IMUNIDADES NOS TEMPLOS. 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS 1. IMUNIDADE E…

valor diverso do estipulado). IDETIFICAÇÃO DA NATUREZA ESPECÍFICA DOS TIBUTOS Tributo é gênero (sempre vai ser encontrado previsto na CF) e impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições sociais são espécies tributárias. O fato gerador (lei) é quem vai determinar a natureza específica (imposto, taxa..). O fato que deu origem a obrigação (hipótese de incidência) pode estar vinculado a uma atuação estatal (taxa ou contribuição de melhoria) ou não…

obtenção do Grau de Bacharel em Direito José Maria Zanuto Orientador Osvaldo Santos de Carvalho Examinador Luiz Alexandre de F. Ramos Examinador Presidente Prudente, 03 de dezembro de 2004. “O legislador que não mostra sua própria moral tributária e cujas leis se distanciam muito de constituir um código moral tributário dificilmente pode provocar reparos morais na conduta dos contribuintes. Pelo contrário, os faz perder sua consciência social. Os cidadãos atuais não são…

INTRODUÇÃO 3 2 conceito de orçamento 4 2.1 Orçamento geral 4 2.2 Orçamento flexível 4 3 Pontos positivos do orçamento para a gestão 6 3.1 As questões tributárias para o orçamento 6 3.2 Isenção e imunidade tributária 6 4 balaço patrimonial 7 5 Demonstração do resultado do exercício 8 5.1 Modelo da demonstração do resultado do exercício 8 6 demontração dos fluxos de caixa 10 6.1 Apresentação do relatório de fluxo de caixa 10 7 A comparação do orçado com o realizado com a utilização dos

Itamaraju-BA 2013 SUMÁRIO 1 Introdução 04 2 conceito de Orçamento 05 3 orçamento geral 06 4 orçamento flexível 07 5 pontos positivos do orçamento para gestão 07 6 as questões tributárias para o orçamento 08 7 isenção e imunidade tributária 08 8 balanço patrimonial 09 9 demonstração do resultado do exercício 09 10 demonstrações dos fluxos de caixa 10 11 a comparação do orçado com o realizado com a utilização dos métodos…

4. INSENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA..................................................................08 5. BALANÇO PATRIMONIAL ...........................................................................................12 5.1 – Composição 5.2 – Agrupamento 5.3 - Procedimentos para elaboração do balanço 5.4 – Conciliações dos saldos contábeis 5.5 – Ajustes e reclassificações patrimoniais 5.6 - Lançamentos de encerramento de exercício 6 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO…

como pode sê-lo. - princípios constitucionais tributários e imunidades tributárias: art. 150 a 152 CF) - várias imunidades tributárias encontram-se fora da seção da Limitações ao Poder de Tributar. - limitações ao poder de tributar em normas infraconstitucionais: certas imunidades dependem do cumprimento de requisitos cuja fixação a Constituição atribui à lei infraconstitucional (exemplo art. 150 VI c). - regras de competência sobre a instituição do imposto de transmissão de bens…

DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 1 – 07/02/2012 Foi uma aula introdutória onde o professor não deu matéria. Deu revisão de várias coisas que já havíamos estudado. Falou sobre o que compõem um Estado (povo, território e governo)... Ele só passou duas informações sobre o estilo de aula dele: a) Material Obrigatório: Constituição Federal e CTN (Código Tributário Nacional) b) Levar Lápis e Marca Texto porque ele não da matéria para anotar no caderno, ele pega artigo por artigo da CTN e pede…

4. INSENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA..................................................................08 5. BALANÇO PATRIMONIAL ...........................................................................................12 5.1 – Composição 5.2 – Agrupamento 5.3 - Procedimentos para elaboração do balanço 5.4 – Conciliações dos saldos contábeis 5.5 – Ajustes e reclassificações patrimoniais 5.6 - Lançamentos de encerramento de exercício 6 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO…

especializarem na contabilidade e direito ligados ao terceiro setor, assim como o governo teve que criar novas leis e medidas para melhor enquadrar essas instituições. Dessa maneira o presente trabalho se propõe a discutir sobre as leis que criaram as Imunidades e Isenções tributárias, para incentivar ainda mais as instituições não governamentais que trabalham de maneira clara e cumpram as exigências do governo. 2 O QUE É TERCEIRO SETOR? São as entidades conhecidas como sem fins…