Exercicios De Processo Civil Da Estacio

reguladoras do processo administrativo fiscal. Dois anos após, a empresa recebeu intimação da decisão de primeira instância concluindo pela procedência do lançamento e sem qualquer menção ao requerimento de produção de prova pericial. Diante desses fatos, identifique a matéria que deverá ser arguida em ILMO SR. DELEGADO DA REICEITA FEDERAL DO BRASIL EM JULGAMENTO­­... (Art. 16, inciso I do Decreto 70.235/1972). Auto de Infração ou Modificação de Lançamento de ...…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema OS BENS Objetivos · Identificar os objetos das relações jurídicas apresentadas. · Compreender a noção jurídica de patrimônio · Perceber a distinção entre bens e coisas. · Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos. · Compreender a noção jurídica de fungibilidade dos bens. · …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS – CABO FRIO CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ATIVIDADE ESTRUTURADA ANALISE FINANCEIRA DAS EMPRESAS ALUNO : MESSIAS FERNANDES DA SILVA MAT: 201307359991 ALUNO: ROMULO DA SILVA COUTO MAT: 201308128975 PROF: LEANDRO ATIVIDADE ESTRUTURADA Questões: 1. Conceitue análise financeira de empresas e descreva quais são as principais fases que integram um processo de análise de empresas? A análise financeira da

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ / BH - MG Programa de Graduação em Direito Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.

Autoavaliação Institucional 2012 Faculdade Estácio do Recife ESTÁCIO FIR IES – 1077 Mantenedora: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. Recife Março 2013 1/126 IES: Faculdade Estácio do Recife Corpo Dirigente Diretor Geral: Kesi Sodré da Motta Gomes Gerente Acadêmico: Luiz José Rodrigues de Oliveira Gerente Administrativo: Élcio Elvis de Castro Vanderlei Caracterização da IES Instituição Privada: Sociedade Civil, com fins lucrativos.…

Universidade Estácio de Sá Resumo de Direito Penal IV Vinícius Lameiro Resumo de Direito Penal IV com base nas doutrinas de Magalhães de Noronha; Heleno Fragoso e Julio Fabbrini Mirabete. Capítulo I Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Peculato: O peculato é previsto no Art. 3121. A lei tem em vista a probidade adminsitrativa, tutelando-se a administração pública no que tange ao patrimônio público, o interesse patrimonial do Estado, ainda que de…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Semana 07 - CASO 1 Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda,…

CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela ao casamento na seguinte situação: homem casado há mais de 30 anos que mantinha relacionamento extraconjugal há mais de 16 anos com mulher, funcionária sua na lanchonete. Dos dois…

FACULDADE ESTÁCIO SEAMA CURSO DE FISIOTERAPIA RUAN CARLOS MENEZES DA ROCHA LARISSA MORGANA DE SOUZA RODRIGUES BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA NO PUERPÉRIO DE PARTO NORMAL: UM ESTUDO DE CASO MACAPÁ-AP 2014 FACULDADE ESTÁCIO SEAMA CURSO DE FISIOTERAPIA RUAN CARLOS MENEZES DA ROCHA LARISSA MORGANA DE SOUZA RODRIGUES BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA NO PUERPÉRIO DE PARTO NORMAL: UM ESTUDO DE CASO…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MICHELE PASSARELLI GARCIA MICHELE SIMONI FRÓES FAVORECIMENTO DA SOCIABILIZAÇÃO EM IDOSOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA Rio de Janeiro 2011 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MICHELE PASSARELLI GARCIA MICHELE SIMONI FRÓES FAVORECIMENTO DA SOCIABILIZAÇÃO EM IDOSOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA Trabalho…