Exercicios De Constitucional

Exercícios de Fixação – Direito Constitucional I Classifique a Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é tida como rígida? Explique. O que é Constitucionalismo? Cite as fases do Constitucionalismo e explique. Fale sobre a influência do constitucionalismo inglês. Descreva a independência norte-americana, especificamente no tocante ao Direito Constitucional. Fale sobre a teoria da Supremacia da Constituição. Disserte sobre a revolução francesa e o Direito…

PROCESSO CONSTITUCIONAL SEMANA 1 Caso concreto: O Senador da República Valdecir foi preso em flagrante por crime inafiançavel. Os responsáveis pela prisão comunicaram o fato ao Poder Judiciário , que manteve a prisão: a) Diante do fato descrito, pode ser tomada alguma medida para que o Senador seja posto em liberdade? b) Em caso positivo, que medida seria e com que fundamento? Em caso negativo, justifique sua resposta. Questão objetiva: Em relação aos remédios…

14/03/2015 online.unip.br/imprimir/imprimirconteudo Exercício 1: Não fazem parte do processo de formação das leis, exceto: A ­ A ordem da formação é: disposições, sanção, publicação, promulgação B ­ Disposições: ato pelo qual se demonstra o projeto de lei a ser apreciado, é o material a ser votado C ­ Sanção: conteúdo do corpo da lei, que contém as penas a serem aplicadas quando do seu descumprimento D ­ Promulgação é o ato pelo qual se lança em Diário Oficial a nova lei, para…

Introdução ao Direito Constitucional Sobre as características das “Reformas de Base” implementadas no governo João Goulart, assinale os aspectos abaixo como ‘pertencentes’ ou ‘não pertencentes’ às mesmas: Incentivo de remessas de capital ao exterior. 'Não pertencente'. A universalização do voto. 'Pertencente'. Incentivos à educação. 'Pertencente'. Uma reforma agrária. 'Pertencente'. Limitações a remessas de capital ao exterior. 'Pertencente'. Your answer

sociedade lhes destina. 26. (FCC/Defensor-DP-SP/2009) O principio constitucional da exigibilidade de concurso público aplica-se aos poderes e entes da federação, exceto às sociedades de economia mista e paraestatais com regime celetista. 27. (FCC/Defensor-DP-SP/2009) Em relação à aposentadoria dos agentes públicos, observa-se que as normas constitucionais originárias sofreram profundas alterações com as emendas constitucionais nos 20, 41 e 47, e dentre essas modificações está a impossibilidade

26/08/2015 Exercícios de Fixação ­ Módulo I Você acessou como MARINA MUGLIA PORTES CABELLOS (Sair) Introdução ao Direito Constitucional - Turma 12 B Página inicial ► Meus cursos Fixação - Módulo I ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2015 Iniciado em Navegação do questionário 1 2 3 4 5 Estado Concluída em Tempo empregado Avaliar Terminar revisão Questão 1 Correto Atingiu 20,00 de 20,00 Marcar questão ► IDCT-2015-T12B ► Módulo I ► Exercícios de quarta, 26 Ago 2015

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Considerando quais os itens abaixo podem ser tidos por conceitos corretos de constituição, assinale a alternativa correta: I- A Constituição de um país é a soma dos fatores reais do poder que o regem. II- A Constituição de um país é a decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política. III- A constituição de um país é a norma jurídica suprema, a que todas as outras se subordinam. a) Todas estão corretas. b)

a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. 3. Quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Correto Feedback Your answer is correct. A resposta correta é: Quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.. Questão…

AULA ESPECIAL DO PROF JOSÉ MARIA R NETO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL 2012 Home Page: www.profneto.com.br / e-mail: contato@profneto.com.br / Siga no twitter: @jmrneto DIREITO CONSTITUCIONAL Atribuições do Presidente da República e Ministros 01 (CESPE/2012/Câmara/Analista) No exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a criação e a extinção de órgãos, funções e cargos públicos, quando tal ato não implicar aumento de…

rótulo Texto da questão Existem poderes constituintes derivados do originário, que são: I - O poder reformador, sujeito a limitações, dentre as quais o respeito às “cláusulas pétreas”, é responsável por modificar a Carta Magna através de Emenda Constitucional, aperfeiçoando a regulamentação de determinada matéria. II - O poder decorrente, - conferido às Assembléias Legislativas estaduais para estruturarem suas respectivas Constituições e fundamentando-se na forma federativa de…