Exercícios de Fixação _ Direito Constitucional I
Classifique a Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal de 1988 é tida como rígida? Explique.
O que é Constitucionalismo?
Cite as fases do Constitucionalismo e explique.
Fale sobre a influência do constitucionalismo inglês.
Descreva a independência norte-americana, especificamente no tocante ao Direito Constitucional.
Fale sobre a teoria da Supremacia da Constituição.
Disserte sobre a revolução francesa e o Direito Constitucional.
Fale sobre o constitucionalismo social.
Explique a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar de 1919.
Quem foi o Abade Sieyès?
O que é Poder Constituinte Originário?
Segundo Barroso, como o Poder Constituinte Originário surge?
Quais são as características do Poder Constituinte Originário?
O Poder Constituinte Originário é ilimitado?
Qual a relação dos direitos adquiridos com o Poder Constituinte Originário?
Explique o Poder Constituinte Derivado Reformador.
Quais as características do Poder Constituinte Derivado Reformador?
Quais os limites do Poder Constituinte Derivado Reformador?
Qual a relação entre Poder Constituinte Derivado de Reforma e os direitos adquiridos?
O que são os limites implícitos do Poder Constituinte Derivado de Reforma?
O que é revisão constitucional? Ocorreu no Brasil?
Posso criar novos direitos fundamentais?
Caso novos direitos fundamentais sejam criados, eles serão cláusula pétrea?
Explique o Poder Constituinte Derivado Decorrente.
O que são princípios constitucionais sensíveis?
Fale sobre os limites ao Poder Constituinte Derivado Decorrente.
Há manifestação do Poder Constituinte Derivado Decorrente nos territórios?
Existe manifestação do Poder Constituinte Derivado Decorrente nos municípios?
O que é mutação constitucional? Dê um exemplo.
Fale sobre o transconstitucionalismo. Dê exemplos.
O que é neoconstitucionalismo?
Conceitue o movimento do “novo constitucionalismo latino-americano”. Traga exemplos.
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