ditadura

EMENTA: Princípios gerais da história do direito; antiguidade; idade clássica; idade média; idade moderna; o direito no Brasil império; o direito no Brasil republicano; o direito no período militar; o direito o Brasil democrático e social. COMPETÊNCIAS: Conhecer e refletir sobre a História do Direito em diferentes conjunturas espaços-temporais. Compreender questões relativas aos processos de transformação do Direito ao longo da Propiciar conhecimento básico de objetos, fontes e métodos de História do Direito. OBJETIVOS: 1) Desenvolver capacidade critica de leitura; 2) Exercitar a interpretação de textos doutrinários; 3) Elaborar argumentos opostos a partir de situações problemas. CONTEÚDOS / ATIVIDADES PROGRAMADAS: EM CLASSE EXTRACLASSE Item Conteúdo(s) Procedimentos de Ensino CH Item Descrição Tipo de Ativ. CH CH Total 1 Apresentação da disciplina, do programa do curso, bibliografia e conceitos iniciais. Aula expositiva 3:00 2 UNIDADE 1 1.1 PRINCÍPIOS GERAIS DA HISTÓRIA DO DIREITO: 1.1.1Conceitos de Direito Consuetudinário 1.1.2 Direito e Moral 1.1.3 Direito e Religião 1.1.4Objetivo e conceito de História do Direito 1.2 ANTIGUIDADE: 1.2.1 Mesopotâmia: breve relato sobre sua organização; outros códigos menos relevantes (Ur e Eshunna). 1.2.2 Código de Hamurabi: análise interna e externa do Direito e principais institutos 1.2.3 Legislação Mosaica:análise interna e externa do Direito e…

Introdução……………………………………………………………………………………… ..2 2- 2.1 História do Direito como ciência histórica…………………3 2.2 História do Direito como ciência jurídica…………………..3 2.3 Historia das fontes…………………………………………...4 3 - Distinção das fontes do Direito……………………………………..5 3.1 Fontes voluntárias e involuntárias………………………..6 4 – Lei …………………………………………………………………….7 4.1 A Constituição………………………………………………8 4.2 Leis e…

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Período Regencial: o difícil período de estabilização da independência CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base noLivro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercíciodo Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do…

Casos concretos – Historia do Direito 1,2, 3 e 4 Historia do direito – aula 1 a-flavio defende a tese Law e Aline a TSE Common Law pois diz que as regras são construídas através de casos concrteos. c- sistema civil Law Historia do direito – aula 1 a-flavio defende a tese Law e Aline a TSE Common Law pois diz que as regras são construídas através de casos concrteos. c- sistema civil Law historia do direito – aula 2 A)foi o marco da idade media para a idade modeerna, com…

CASO CONCRETO 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras…

política do Estado e dos direitos e garantias individuais. Todos os outros assuntos abordados na constituição denominam-se de critério formal de constituição. Todos os assuntos de que trata uma constituição regem-se pelas mesmas regras constitucionais. Embora o legislador constituinte deva ater-se o quanto possível à matéria efetivamente constitucional, deixando os demais temas, embora relevantes para a lei ordinária procurou tornar real e tangível o exercício dos direitos e…

Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. Marcelo Machado Costa Lima Filosofia geral e juridica.indd 2 2/1/2008 11:06:35 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é…

CASO CONCRETO 5 Caso 1 - A justiça e o direito natural 1. Por que os filósofos do estoicismo buscaram fundamento na natureza para ordenar a vida humana? R: Para os estóicos o mundo é inteiramente racional, semelhante a um ser vivo, um Logos, que designa justamente a ordenação admirável das coisas e atua tanto na natureza tanto na conduta humana, excluindo o caso ou a desordem. Assim, visando fornecer base a ética do dever, e da uma elucidação a razão, que se desponta no mundo, os…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

Sugestão de gabarito da questão 1- letra d. Sugestão de gabarito do caso concreto: Para Locke o pacto político consiste nas pessoas abdicarem de suas vontades em favor da maioria da comunidade. O que inicia qualquer sociedade política é o consentimento de qualquer número de homens livres capazes de uma maioria no sentido de se unirem e se incorporarem a tal sociedade. Temos dois consentimentos de um homem para sujeita-lo às leis de qualquer governo: Consentimento expresso: dado pelo…