Historia do direito brasileiro

EXERCÍCIO 1: Em 1494 é assinado o Tratado de Tordesilhas que se tratou de um documento jurídico importante ao processo de colonização brasileira. Jurídica e historicamente ele foi a) um pacto assinado entre Portugal e Espanha que deliberava sobre a divisão das terras americanas por descobrir; foi também comprovação jurídica de que se sabia da existência do Brasil mesmo antes da descoberta. b) uma imposição do Papa e do Vaticano que desagradou os estados franceses e espanhóis na medida que deixou para o Reino Português a extensão territorial que seria a colônia brasileira. c) o regramento, espécie de contrato, firmado entre a Coroa Portuguesa e os Nobres Donatários que destinava a Colônia Brasileira a exploração comercial pelo sistema de capitanias hereditárias. d) o estabelecimento de uma linha imaginária a oeste de Cabo Verde que dividiu as terras americanas entre os reinos da Espanha, Inglaterra e Portugal cabendo a este último a Colônia Brasileira. EXERCÍCIO 02: Sobre o início da Aplicação do Direito no Brasil e a instalação de uma Ordem Jurídica é CORRETO afirmar que: a) ocorreu uma combinação entre o direito não escrito que era utilizado pelos silvícolas (índios), a prática do direito africano trazida pelos escravos e o direito original português. b) temos um direito originário totalmente imposto pelo colonizador português, sendo duas de suas características marcantes a influência do direito canônico e o fato de ser muito escrito. c) o…

...................................7 Referências Bibliográficas...............................................................................8 INTODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostra qual a representação social do crack em nossa sociedade, ou seja, como a população compreende esse problema tão complexo. Como o assistente social, pode contribuir no atendimento da população, buscando articular a causa desse fenômeno a partir da…

VALÉRIO LISTA DE EXERCÍCIO 1.A empresa Alfa localizada em Souza na Paraíba adquiriu mercadorias para revender no valor de R$ 150.000, vindas de São Paulo, com IPI de 20% e vendeu 60% do estoque, para serem revendidos em Pernambuco por R$ 120.000, sabendo-seque a empresa Alfa é tributada pelo lucro real, pede-se : a) Apurar o ICMS, PIS e COFINS do período, b) Apurar o RCM, c) Elaborar a DRE e o BP 2. A Indústria Alfa localizada em João Pessoa, adquire matéria - prima vindas de…

........................................... pág 2 Chegada da familia real no Brasil................. pág 3 Motivos da vinda da familia real pro Brasil.. pág 3 Consequências para o Brasil........................ pág 4 Consequência para Portugal e Europa........... pág 5 Abertura dos portos às nações amigas........... pág 6 Retorno de D. João para Portugal................... pág 6 Conclusão..................................................... pág 7…

3/11/2012 HISTÓRIA DA EVOLUÇÃOBusiness Strategy and DA FISIOTERAPIA NO BRASIL E NO MUNDO May, 2009 Ana Paula Abud, Profa EXERCÍCIO PROFISSIONAL Company Presentation PLT Pág. 29 à 44 1 3/11/2012 CONCEITO FISIOTERAPIA: ciência da saúde que estuda, previne e trata os distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo humano, gerados por alterações genéticas, por traumas e por doenças adquiridas (LOPES 2005) Suas ações são fundamentadas por…

ESTÁCIO – FIC – DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO– 2013 A CONSCIÊNCIA DA TERRA - EXERCÍCIO 1 1. Como as ORDENAÇÕES FILIPINAS estruturaram o governo para os municípios? 2. Quem eram os homens bons? 3. O que são os forais? 4. Analise se estão (C) certas ou (E) erradas as assertivas: ( ) Quer dizer que a mesma pessoa que era governador da capitania era também alcaide da cidade (prefeito). ( ) A única realidade social, econômica e…

dos primeiros habitantes do Brasil eram parecidas, senão iguais, àquelas já analisadas na pré-história. Nossos indígenas ainda não conheciam os metais, estando ainda na idade da pedra lascada. Eram muito hábeis e, na luta pela sobrevivência, praticavam diversas atividades físicas. O arco e flecha, natação, luta, caça, pesca, montaria, canoagem e corridas faziam parte do seu dia-a-dia. O jogo da peteca foi á única contribuição original dos nossos indígenas ao universo esportivo nacional.…

A vinda da Família Real para o Brasil A vinda da família real foi ocasionada devido aos conflitos com o imperador da França Napoleão Bonaparte, ele queria conquistar toda a Europa, porem não conseguiu vencer os ingleses, então para enfrentar a Inglaterra proibiu todos os países europeus de comercializar com os ingleses, e assim foi chamado de bloqueio continental. Nessa época Portugal era governado pelo príncipe regente Dom João. Como Portugal era aliado da Inglaterra, o regente…

A CONSCIÊNCIA DA TERRA - EXERCÍCIO 1 1. Como as ORDENAÇÕES FILIPINAS estruturaram o governo para os municípios? A ESTRUTURA DE GOVERNO PARA OS MUNICIPIOS FOI ESTABELECIDA EM 1603, QUE DETERMINAVAM OS PROCEDIMENTOS PARA A ESCOLHA DE JUÍZES, VEREADORES E ETC. CADA MUNICÍPIO TERIA SUA MESA DE VEREAÇÃO FORMADA POR DOIS, TRÊS OU QUATRO VEREADORES E UM OU DOIS JUÍZES ORDINÁRIOS, QUE A PRESIDIAM. 2. Quem eram os homens bons? ADULTOS LIVRES DO SEXO MASCULINOS INCLUÍDOS OS NOBRES E…

B - "Paz, Pão e Terra". C - "Liberdade, Igualdade e Fraternidade". D - "Liberdade ainda que tardia". Respostas das questões: 1. D | 2. A | 3. C | 4. B | 5. C Exercícios – A Vinda da corte Portuguesa para o Brasil Exercício 1: (UDESC 2009) O ano de 2008 assinala os duzentos anos da chegada da Família Real ao Brasil. Sobre isso assinale a alternativa correta. A) A monarquia que chegava ao Brasil representava, em realidade, boa parte dos ideais da Revolução Francesa e do…