Pratica em direito civil

A vinda da Família Real para o Brasil

A vinda da família real foi ocasionada devido aos conflitos com o imperador da França Napoleão Bonaparte, ele queria conquistar toda a Europa, porem não conseguiu vencer os ingleses, então para enfrentar a Inglaterra proibiu todos os países europeus de comercializar com os ingleses, e assim foi chamado de bloqueio continental.
Nessa época Portugal era governado pelo príncipe regente Dom João. Como Portugal era aliado da Inglaterra, o regente ficou em uma situação difícil e resolveu mudar-se com toda a corte para o Brasil.
A família real viajou para o Brasil através de grandes navegações, onde aportaram em salvador, Vila Rica, Recife e Rio de Janeiro. Essas cidades sofreram grandes mudanças culturais, politicas e econômicas graças às novas exigências administrativas. Muitas famílias do Rio de Janeiro tiveram que deixar suas casas para acomodar a corte portuguesa, pois cerca de quinze mil pessoas tiveram que ser alojadas.
Brasil império
Devido às crises em Portugal Dom João VI volta para seu pais de origem, deixando em seu posto o filho D. Pedro I como o príncipe regente.
Dia do Fico
Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta vinda da corte de Lisboa, ordenando sua volta para Portugal. Há tempos os portugueses persistiam nesta ideia, pois queriam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro evitava este ideal. Contudo, a resposta de D. Pedro foi negativa aos pedidos de Portugal e proclamou: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”.( Eduardo Bueno , pag. 183)
O processo de independência
Depois o Dia do Fico, D. Pedro I tomou varias medidas que contrariaram a metrópole, pois abriam caminho para a independência do Brasil. Sendo assim D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte, preparou a Marinha de Guerra, impôs as tropas de Portugal que voltasem para o reino. Decretou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem que tivesse a sua