Exercicio Teoria Da Personalidade

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO À MORTE DIGNA Beatrice de Moura Erbolato MELO1 Sergio Tibiriçá do AMARAL2 “O mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No…

empresta personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Não possuem realidade física 2 – Quais as teorias explicam a natureza jurídica das pessoas jurídicas e qual você considera a mais adequada? Teoria da Ficção, Teoria da realidade objetiva ou orgânica, Teoria da realidade das instituições jurídicas. Eu considero a Teoria da realidade das instituições jurídicas a mais adequada em conformidade a realidade da nossa sociedade . ( Afirma que, como a…

brasileiro se vier estabelecido de maneira expressa (vide art. 2º, §3º, Lei de Introdução). Personalidade Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade.3 Consiste na aptidão para adquirir direitos ou contrair deveres (art. 1º, CC). Teorias sobre o início da personalidade: Teoria concepcionista (defendida por Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua): a personalidade tem início desde a concepção no ventre da mãe, mesmo que o nascimento ainda não…

MODULO 5 (A) Grandes teorias psicológicas do desenvolvimento: biológica, psicodinâmica, humanista, aprendizagem, cognitivo-comportamental, contextual. Leitura obrigatória: PAPALIA, D.E; OLDS, S.W; FELDMAN, R.D. Desenvolvimento Humano. 8a ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. Leitura complementar: BEE, H. Ciclo Vital. 1a ed. Porto Alegre: Artmed, 1997. As teorias psicológicas apresentam perspectivas diferentes do desenvolvimento humano, ou seja, cada uma delas observa, descreve e explica…

artigo, fruto de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, fará uma análise sucinta da responsabilidade dos sócios pelas dívidas trabalhistas, decorrendo sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como a limitação da responsabilidade dos sócios pelos débitos das sociedades. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A teoria da despersonalização da sociedade (disregard of legal entity), desenvolvida quase simultaneamente pela Doutrina Alemã, Inglesa e Americana,…

Desconsideração da Personalidade Jurídica – Noções Gerais e Questões Controvertidas à Luz da Doutrina e da Jurisprudência Publicado em 5 de Novembro de 2012 | Autor: Alex Perozzo Boeira Resenha Editorial: PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração; personalidade jurídica. SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da…

primeiro momento, definir pessoa jurídica como um grupo humano, criado na forma da lei, com personalidade jurídica própria, para a realização de determinados fins. Empresário individual, na técnica do direito, é pessoa física; o patrimônio dele responde pelos débitos. Pessoa jurídica é um grupo humano personificado. A doutrina resistiu muito a aceitar pessoa jurídica como sujeito de direitos. 2 TEORIAS EXPLICATIVAS DA PESSOA JURÍDICA 2.1 Corrente negativista – esta corrente…

Parte geral do direito civil Prof. Felipe Asensi Sumário I) Teoria geral do direito II) Personalidade III) Bens IV) Negócios jurídicos 2 Proposta e desenvolvimento do curso . Metodologia - Ancorada em cases - Participativa - Co-responsabilidade 3 I) Teoria geral do direito 4 Direito e Moral Direito e Moral podem ser facilmente associados se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade, solucionando os conflitos entre…

Desconsideração; personalidade jurídica. SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da personalidade jurídica; 4 A (des)necessidade de ação própria e o devido processo legal; 5 Responsabilidade do ex-sócio; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO O presente trabalho volta-se ao estudo da teoria da desconsideração da…

Conceito de direito administrativo: a)Teoria legalista: direito administrativo é um conjunto de leis administrativas; b)Teoria do Poder Executivo: direito administrativo é a reunião de atos do Executivo; c)Teoria do serviço público: direito administrativo é a disciplina, organização e regência da prestação de serviços públicos; d) Teoria finalística: direito administrativo é o sistema de princípios que norteiam o atendimento dos fins do Estado; e) Teoria negativista:…