Exercicio Direito Civil 6 Estácio

jurídica. Legislação de Mercado Curso Técnico em Marketing Legislação de Mercado Curso Técnico em Marketing “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. Cora Coralina Poetisa (1899 – 1985) BASES TECNOLÓGICAS 1. Direito civil: * pessoa física e jurídica; * obrigações; * noções e modalidades de contratos 2. Fundamentos da legislação societária 3. Técnicas para elaboração de contratos comerciais: * cláusulas; * normas que regulam…

informações estruturadas de natureza econômico-financeira. Demonstrações contábeis A Lei das Sociedades por Ações – Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007, que alterou e revogou alguns dispositivos da Lei 6.385 e 6404/76 – estabelecem que, ao fim de cada exercício social (ano), a diretoria fará elaborar, com base na escrituração contábil, as seguintes demonstrações contábeis, para as sociedades 1 Disponível em http://www.cfc.org.br/uparq/hist_congressos.pdf 1-30 ∙ jul./dez. 2012 ∙…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARCOS DA SILVA FREITAS LEI MARIA DA PENHA: LEI 11.340/2006. CONSTITUCIONALIDADE E EFICIENCIA PUNITIVA. NOVA IGUAÇU 2013 MARCOS DA SILVA FREITAS Lei Maria da Penha: constitucionalidade e eficiência punitiva Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à…

sociedade capitalista o dinheiro ocupa o centro das atenções, uma pessoa vale pelo ter e não pelo ser. As pessoas tem o dinheiro como valor fundamental, mas não o humano. Deveres e ética profissional. Deveres profissionais O proposito do exercício profissional é prestar serviços a terceiros, é uma obrigação garantir a satisfação e o suprimento das necessidades do cliente. Um complexo de deveres envolve a vida profissional sob os ângulos de conduta a ser seguida para a execução de…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Rio de Janeiro 2011 Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Trabalho apresentado: a professora Beatrice Marinho

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria Curso de Direito LUDMILA NEDER DA ROCHA O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação Rio de Janeiro 2006 LUDMILA NEDER DA ROCHA O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador:…

outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não. A sucessão inicia - se com a morte do autor da herança João veio a óbito em 1 º de outubro de 1988. CRFB/88 entrou em vigor em 05 de Outubro de 1988, logo assim , não estava em vigora igualdade jurídica entre os filhos , estabelecidos no art. 227, § 6 da CRFB, desta forma, José não tem direitos sucessórios. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal

dos outros dois tipos de discurso e as duas vozes se fundem. “Que vontade de voar lhe veio agora! Correu outra vez com a respiração presa. Já nem podia mais. Estava desanimado. Que pena! Houve um momento em que esteve quase... quase!” Exercícios: Texto I: Rita havia parado em meio do pátio. Cercavam-na, homens, mulheres e crianças; todos queriam novas dela. Não vinha em trajo de domingo; trazia casaquinho branco; uma saia que lhe deixava ver o pé sem meia num chinelo de…

Universidade Estácio de Sá. Advogada. Pós-graduanda Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: O presente trabalho visa a analisar a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública após o advento da Lei n. 11.448/2007 que alterou o artigo 5º da Lei n. 7347/85 e seus efeitos na legitimidade ad causam para propositura das ações civis públicas, em que se abordará o acesso à justiça nas demandas de tutela coletiva. As alterações realizadas na Lei de Ação…

uma dicotomia físicopsíquica, possuindo um sexo físico, distinto de sua conformação sexual psicológica. Há um descompasso entre o sexo anatômico e o psíquico, pois o transexual acredita ter nascido 1 Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, em Convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, formada pela EMERJ e pelas Faculdades Integradas Bennett - FIB, Advogada no Estado do Rio de Janeiro. Rev. Jur.,…