Exegético

jurídico Essa corrente do pensamento jurídico surge nos primórdios do século XIX, na esteira previsível da reação política aos ideais burgueses e revolucionários do Iluminismo, e contrapõe-se tanto ao jusnaturalismo racionalista como ao empirismo exegético, concebendo o Direito como um corpo vivo, produto da realidade histórica e social, que se fundamenta na tradição e nos costumes de cada povo em determinado momento histórico, e porque se origina no "espírito do povo", está o Direito…

– outorga de isenção; III – dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias. (grifo nosso) A interpretação literal nos remete à aplicação do método “restritivo” de interpretação, mencionado pouco antes. Repise-se que tal método exegético se contrapõe à interpretação ampliativa, não podendo a incidência da lei ir “além” da fórmula ou hipótese expressas em seu texto. O STJ já se manifestou quanto ao dispositivo ora estudado: EMENTA: TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DO IMPOSTO…

informação de uma porta estreita se espalhou pelo mundo por influência de suposições e de relatos não fidedignos. Jamais devemos usar explicações populares vulgarizadas, porque não são sancionadas pelos grandes estudiosas da Bíblia. O seguinte princípio exegético não deve ser esquecido por nós. O pregador deve ser bastante cuidadoso para não tirar do texto o que seu autor nunca tencionou dizer. O contexto nos mostra que os impossíveis para os homens, tornam-se possíveis para Deus.…

Literatura e Antropologia, utilizamos, como eixo básico da investigação, o Talmud Yerushalmi . Expressão hebraica para “Estudos de Jerusalém”, e ícone da produção literária rabínica do IV século, o Talmud representa, de fato, o mais extenso conjunto exegético judaico já produzido no mundo medieval, apresentando em sua discursividade, a fusão de atributos literários, canônicos e jurisprudenciais.5 Indicado como principal fonte para o estudo do mundo judaico na Alta Idade Média, no…

TAREFAS DA TEOLOGIA As três tarefas gerais executadas no trabalho teológico são: a tarefa hermenêutica, a tarefa crítico-construtiva e a tarefa dialógica (LIBANIO & MURAD, 1996. Pág. 335). Essas três tarefas, absolutamente ligadas ao trabalho exegético, têm função preponderante no trabalho teológico. A Tarefa Hermenêutica Toda ciência procura interpretar os fatos do seu estudo. A ciência teológica, por sua vez, realiza um trabalho eminentemente interpretativo, hermenêutico. Os…

2002\400 ) e art. 1.618, permite que se denomine de parentesco civil o que decorre: a) da adoção; b) da geração de filhos por técnicas de inseminação heteróloga; c) e, ainda, o que decorre da afetividade, cláusula geral de boa-fé, com forte conteúdo exegético-integrativo, principalmente, em direito de família. Não é difícil, portanto, imaginar o primeiro problema que o intérprete deve enfrentar para determinar o conteúdo dos direitos que a nova lei traz: apontar quem sejam os avós a…

1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro. Uma de suas maiores contribuições ao Direito foi sua proposta de tridimensionalismo específico e dinâmico, que preenchia espaços deixados pelo positivismo exegético vigente em sua época. Ele propôs três dimensões ao direito: a sociológica (associada aos fatos e à eficácia do direito), a axiológica (associada aos valores e aos fundamentos do direito) e a normativa (associada às normas e à…

entende que a “concretização das normas” deve ser a preocupação central de um Estado de Direito que vise efetivar as normas jurídicas positivadas. No entanto, elas dependem de métodos de interpretação, de uma hermenêutica que não se prenda a métodos exegéticos, nem tão pouco a positivismos legalistas, pois estes se mostram insuficientes na práxis. Müller explica porque estes métodos são insuficientes: Os procedimentos propostos adicional ou substantivamente por eles contrapõem-se em…

foi a Escola da Exegese, era metodologicamente mais débil que a Jurisprudência dos Conceitos, tanto que os textos que passaram a ser mais influentes na França tinham uma inspiração germânica, na medida em que promoveram o trânsito do comentário exegético do código para um pensamento sistemático acerca do próprio código. Nesse ponto, o exemplo mais importante é o da obra de Aubry e Rau, responsável pela inserção no contexto francês da perspectiva conceitual germânica e cujo tratado de…

social na qual se encontra inserido. O conceito de “direito” está relacionado à idéia de que acordo com o posicionamento da escola, é absoluta, completa e clara. 4.3:*historicismo: Surgiu na Alemanha e contrapõe-se ao jusnaturalismo e ao impirismo exegético, a idéia basiliar é a oposição à codificação do “direito”, pois é tido como expressão ou manifestação da livre consciência social. “O legislador não cria direito, apenas traduz em normas escritas o direito vivo, latente no espírito…