Execução Contra Devedor Solvente E Avalista

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

................. 1176 § 83. Dispensas coletivas 1. 2. 3. 4. Conceito ............................................................................. 1178 Os padrões internacionais: a Convenção n. 158 da OIT ... 1178 Dispensas coletivas e proteção contra arbitrariedade ........ 1188 O direito brasileiro, a crise econômica e o problema da obrigatoriedade da negociação prévia às demissões ......... 1194 5. O direito estrangeiro .......................................................... 1200…

.................. 1176 § 83. Dispensas coletivas 1. 2. 3. 4. Conceito ............................................................................. 1178 Os padrões internacionais: a Convenção n. 158 da OIT ... 1178 Dispensas coletivas e proteção contra arbitrariedade ........ 1188 O direito brasileiro, a crise econômica e o problema da obrigatoriedade da negociação prévia às demissões ......... 1194 5. O direito estrangeiro .......................................................... 1200…

fruto de um processo de amadurecimento, obtido ao longo dos dez anos em que trabalhamos com insumos da biodiversidade brasileira, desde o lançamento da linha Ekos, em 2000. Em 2009, compramos R$ 2,756 milhões em ativos das comunidades fornecedoras contra R$ 2,238 milhões no ano anterior. Além desse valor, distribuímos outros R$ 2,194 milhões, sendo R$ 1,056 milhão por meio da 20/07/2010 21:45:14 Pág: 48 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE…

Benetton. Lá, os tecidos são tingidos ou estampados, conforme os padrões pesquisados e desenhados na matriz italiana. Isto é, nessa fábrica se dá a transformação material - entram toneladas de algodão ou de fios sintéticos, além de pigmentos, corantes, solventes, combustíveis etc.; saem quilômetros de tecidos com as cores Benetton. Como em qualquer outra fábrica têxtil, a função principal e quase exclusiva de engenheiros, técnicos e operários é observar, controlar, ajustar, coordenar o…

governança, que recomendam a redução das restrições para a compra de ações, a Natura decidiu abrandar as cláusulas dos chamados poison pills, adotadas em 2004, na ocasião da abertura de capital. essas cláusulas são regras que protegem a companhia contra ofertas hostis para a tomada de controle acionário. Na época, a decisão era bastante justificável. atualmente, porém, a Natura já alcançou dimensão e maturidade suficientes no relacionamento com o mercado de capitais que permitem abrandar…

bastassem para assegurar a grandeza literária medieval, teríamos para assegurar esta mesma grandeza a poesia proletária dos goliardos. Esses poetas, que exaltavam o vinho e o amor físico, foram os críticos existenciais da sociedade medieval, rebelados contra as estruturas estabelecidas, “Jograis vermelhos”, se assim se pode dizer. Abelardo é a primeira figura do intelectual moderno. Chamaramlhe de cavaleiro da dialética. Abelardo e Heloísa. Ela tem 17 anos, é bela e culta. O amor…

industrial. Não é muito dizer que a criação da Petrobrás (fase ascendente do Terceiro Juglariano 1952-1964), possibilitou a expansão da capacidade de refino, estimulando os ramos do cimento, material elétrico pesado, mecânica, também, o abastecimento de solventes, asfalto, gasolina comum, gás liquefeito, querosene e óleo diesel, tudo para atender a demanda interna. Permitiu ainda, a expansão da produção de aço, cimento, papel e papelão, borracha e fertilizantes. A economia brasileira…

pela Sociedade e suas controladas, resumem-se em “swap” e compra a termo de moeda (“Non Deliverable Forward - NDF”), que visam exclusivamente proteção contra riscos cambiais associados a posições no balanço patrimonial mais os fluxos de caixa projetados em moedas estrangeiras. São mensurados ao seu valor justo, com as variações registradas contra o resultado do exercício, quando não designados em uma contabilidade de “hedge”. 14 Natura Cosméticos S.A. O valor justo dos…

radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Antes da definição convencional, a expressão “Propriedade intelectual” aplicava-se, mais…