Exclusão Socioespacial Estatuto Da Terra

DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS NAS CIDADES DO AGRONEGÓCIO 1 DENISE ELIAS R E N ATO PE QU E N O R E S U M O No Brasil, a territorialização do capital e a oligopolização do espaço agrário têm promovido profundos impactos socioespaciais, tanto no campo como nas cidades. Isto explica em parte a reestruturação do território e a organização de um novo sistema urbano, muito mais complexo – resultado da difusão da agricultura científica e do agronegócio globalizados – e que têm poder…

espaciais no país. É fato que a combinação de tais processos, industrialização e urbanização, ocasionou a alteração do modo de produção e, por consequência, uma enorme concentração econômica, a qual tem determinado um processo de exclusão socioespacial da maior parte da população. A consequência mais imediata foi a segregação espacial que reflete a divisão da renda e se traduz, notadamente, pelo acesso desigual às infraestruturas e ao solo. A essa população, excluída…

do mundo só perde em área para Rússia, Canadá, Estados Unidos e China. Mas por que um país com tanta disponibilidade de terras possui problemas graves de acesso à propriedade e também é marcado historicamente pela concentração fundiária? Essa é uma pergunta fundamental para se compreender o presente trabalho. Tentaremos apontar como foi a evolução da distribuição de terras no Brasil e os desdobramentos que ocorreram no campo e na cidade. Além disso, o presente trabalho tem o…

ESPAÇO AGRÁRIO EM GOIÁS: transformações socioespaciais do século XVIII ao XX Estevane de Paula Pontes Mendes - Universidade Federal de Goiás, Campus Catalão Núcleo de Estudos e Pesquisas Sócio-Ambientais (NEPSA). Endereço eletrônico: iemendes@ibest.com.br Resumo: No Brasil, a região Centro-Oeste é a única em que o peso da agricultura patronal é preponderante sobre o número de estabelecimentos do tipo familiar. A singularidade dessa realidade socioespacial é resultado das…

a consuista e manutenção de um mandato, como pode ser observado nos nomes adotados para as campanhas eleitorais e nas biografias dos eleitos para os cargos legislativos. Conferência do Cairo: Debate público sobre a descriminalização do aborto. Estatuto do Nascituro: pretende tornar integral a proteção ao mesmo, realçando o direito a vida, a saúde, a honra a integridade física, e etc. Três Gerações de Mulheres(Debora Diniz) A contracepção passa a ser entendida como questão biomédica…

meio da valorização fundiária e imobiliária, enquanto a sociedade civil interessa-se mais pelo valor de uso da terra urbana. Na cidade capitalista, tal tensão se exacerba, uma vez que a diferenciação de classes e a possibilidade de cada uma delas apropriar-se de áreas desigualmente valorizadas fazem que a balança penda invariavelmente para o lado dos dominantes, que podem comprar terras nas áreas mais privilegiadas. Caberia ao Estado regulamentar o uso e a ocupação do solo, de tal…

áreas periféricas. (B) as grandes metrópoles têm investido intensamente em áreas de lazer, criando a cidade informal. (C) diretrizes gerais para a política urbana e a execução de políticas municipais de desenvolvimento urbano são estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, criado em 2001. (D) as redes urbanas, com o acelerado processo de urbanização nas ultimas décadas, vêm sendo substituídas pelos centros sub-regionais locais. (E) as metrópoles nacionais e regionais desaparecem da…

áreas periféricas. (B) as grandes metrópoles têm investido intensamente em áreas de lazer, criando a cidade informal. (C) diretrizes gerais para a política urbana e a execução de políticas municipais de desenvolvimento urbano são estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, criado em 2001. (D) as redes urbanas, com o acelerado processo de urbanização nas ultimas décadas, vêm sendo substituídas pelos centros sub-regionais locais. (E) as metrópoles nacionais e regionais desaparecem da…

de uso da terra urbana, um lote é mais caro porque há “mais cidade” em torno dele, ou seja, avenidas transporte público para acessá-lo, serviço de esgoto, água, luz, coleta de lixo,porém, quem produz a infraestrutura é o Estado, Assim, a valorização de um terreno decorrente do investimento coletivo, público, é apropriado individualmente por aqueles que possam pagar pela localização, por isso, o papel do Estado deveria garantir uma produção homogênea de infraestrutura, evitando a…

diversas classes sociais a partir de uma abordagem crítica de determinados dispositivos da legislação ambiental e urbana brasileira. Adota como questão central o papel dos atributos ambientais do território no processo de formação de preços da terra urbana influenciando o potencial de acesso à cidade pela população de baixa renda. Ao desconsiderar essa questão, os dispositivos legais de controle da ocupação do solo apresentam uma compreensão parcial e incompleta da dinâmica…