Exclusão Socioespacial Estatuto Da Terra

seguras, onde possam viver em paz e dignidade. O direito à habitação é reconhecido como um direito humano na Declaração Universal dos Direitos do Homem: O crescimento populacional, a migração para as áreas urbanas, as necessidades contraditórias pelas terras existentes e os recursos naturais e financeiros insuficientes resultam no aumento do número de habitações inadequadas Segundo estimativas das Nações Unidas, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo inteiro vivem em habitações…

de Londrina que vivem ou viveram a dinâmica do processo de produção do espaço urbano da cidade. Processo esse que vai além da simples estruturação, reforçando a idéia de ruptura, movimento, reconstrução, sobreposição, articulação e interação socioespacial nos espaços da cidade. Trata-se de um processo que se expressa por meio das práticas cotidianas presentes no espaço público do Lago Igapó. A atuação de diversos agentes produtores do espaço urbano denotam a primazia pela produção…

(1985): - Esfera Normativa: ao Estado cabe legislar e normatizar as bases contratuais sobre as quais se estabelecem as relações de trabalho e de propriedade no meio rural. Exemplificam essa normatização o Estatuto do Trabalhador Rural (Lei nº. 4.214, de 2 de março de 1963) e o Estatuto da Terra (Lei nº. 4.504, de dezembro de 1964). - Esfera Financeira e Fiscal: nesta o Estado administra a política financeira e os incentivos fiscais, que estimulam, compensam e financiam a aplicação de…

IDIOSSINCRASSIA CAPÍTULO 1 ESTUDO DAS METRÓPOLES E REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL: CONCILIAÇÃO OU DIVÓRCIO?..................................................21 Olga L. C. F. Firkowski CAPÍTULO 2 INGOVERNABILIDADE METROPOLITANA E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: RECEITA PARA A EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA......................53 Ana Lúcia Rodrigues CAPÍTULO 3 POR QUE AS REGIÕES METROPOLITANAS CONTINUAM TÃO INGOVERNÁVEIS? PROBLEMATIZANDO A REESTRUTURAÇÃO E O REESCALONAMENTO DO ESTADO…

de urbanização/industrialização tardia no Brasil está marcado pelo domínio do capital e os seus rebatimentos na classe trabalhadora, ou seja, impediu que esta se apropriasse da parcela de solo urbano que lhe cabia por direito, acirrando a exclusão socioespacial. A negação do direito de morar e os dilemas pertinentes à segregação existentes nas cidades brasileiras são problematizados nesta tese, como também a nova configuração da Política de Habitação de Interesse Social (PHIS) instaurada…

A EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL SOCIAL EXCLUSION IN BRAZIL F. GOMES DE CASTRO* RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca das relações entre desigualdade, exclusão, pobreza e cidadania no Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica, apresentam-se origem e conceito das desigualdades sociais, notadamente da exclusão, fruto das desigualdades perpetuadas ao longo dos tempos. Nesse diapasão, consequentemente, reafirma-se a necessidade das políticas públicas no sentido…

vontade política, aliado à grande in luência do capital imobiliário sobre as decisões políticas, rea irma as desigualdades socioterritoriais existentes na cidade, mantendo a lógica de segregação residencial da população de baixa renda. Palavras-chave: Estatuto da Cidade. Plano diretor participativo. Palmas. Desigualdades socioterritoriais. Gestão urbana. Abstract Palmas, the last planned city of the twentieth century, was implemented following an exclusionary logic of production of…

Janeiro (SANTOS, 1993, p.74). O processo de modificação na divisão social do trabalho, a gradual desvalorização de áreas campesinas, a alteração no padrão de urbanização, mobilizou milhares de pessoas em 2 Aqui questionamos a naturalidade da exclusão social. É comum assimilarmos o espaço ilegal como algo comum, que simplesmente se mescla à escala e ao padrão urbano. Pouco nos questionamos sobre os cortiços e as autoconstruções que, na verdade, são produtos sociais de um modelo de…

Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Educação 3º Ano do curso de Serviço Social Unidade Curricular: Dissertação O acesso à habitação social em Portugal veio alterar situações de pobreza e exclusão social? Supervisor: Dr. Viegas Piteira Discente: Vanessa Guerreiro nº 4570 Beja, 19 de Junho de 2012 1 Índice 1. 2. 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.2 2.2.3 2.3 2.4 3. Introdução ....................................................................................................................

FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA LEANDRO CARDOSO TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE URBANA E DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE Belo Horizonte Dezembro de 2007 Leandro Cardoso TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE URBANA E DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE Tese apresentada ao Programa de Doutorado do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas…