Exclusão Social De Um Reclusos

penitenciário. Este pressuposto advém da escuta aos reeducandos quando nas conversas terapêuticas deixavam claro o quão significativa é a família para eles, e nesta condição de recluso, elas retomam a sua função de elo entre eles e o mundo exterior, dando-lhes apoio moral, material e emocional. No combate à exclusão social, e por considerar a família uma instituição salutar para o reeducando inserido no sistema penitenciário, a Lei de Execução Penal – LEP - de 11 de julho de 1984, em…

Introdução ...................................................................................................... 2 I. Pobreza versus Exclusão Social .............................................................. 3 II. Indicadores de Pobreza e de Exclusão Social ......................................... 6 III. Grupos em risco de Exclusão Social ................................................... 8 IV. Modos de Vida da Pobreza em Território Nacional ...........................

Universidade Federal Fluminense Centro de Estudos Socias Aplicados Escola de Serviço Social Departamento de Serviço Social O trabalho do Assistente Social na penitenciária Lemos Brito e a análise das políticas públicas desenvolvidas no sistema prisional

estudiosos mencionam como argumento da falencia da prisao, o seu efeito Criminógeno. Considera-se como efeito criminógeno: a prisão não traz benefícios ao recluso, de forma que o converte para a delinqüência cada vez mais. Ao invés de freiar essa delinqüência, a estimula. Os fatores que estão presentes na vida carcerária, como materiais, sociais e psicológicos caminham junto com o caráter criminógeno da prisão. Fatores Materiais No tocante aos fatores materiais, Cezar Roberto…

que os demais benefícios são irrelevantes neste contexto. Segundo Santoro “As prestações concernentes ao Regime Geral de Previdência Social, inclusive as decorrentes de acidentes do trabalho, expressas em benefícios e serviços, encontram-se relacionadas no artigo 18 da Lei no 8.213/91, a saber:” (Santoro, 2001) Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em…

Nacional de Seguro Social – INSS, na pessoa de seu representante legal da procuradoria federal da autarquia previdenciária, no endereço, com os seguintes fundamentos fáticos e jurídicos a serem deduzidos a seguir: DOS FATOS O autor representado por sua genitora requereu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social o benefício de Auxílio Reclusão identificado pelo n No entanto, tal pedido foi indeferido sob a alegação de que o último salário de contribuição vertido pelo recluso…

pobreza e da exclusão social e a variedade das suas manifestações tornam relativamente complexa a tarefa de identificação dos elementos que estão na sua origem, bem como a clarificação das potenciais relações de causalidade estabelecidas. Resultam da interacção e convergência de múltiplas desvantagens sociais que desencadeiam no seu conjunto um cenário propício à sua propagação. Na minha aldeia existem alguns casos de exclusão social devido á pobreza e aos diferentes estados sociais.…

1960, denominada “Lei Orgânica da previdência Social”, que previu a concessão de auxílio-reclusão aos beneficiários do segurado [...]. 4.3 A alteração constitucional introduzida pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, trouxe significativa mudança nas regras de concessão do auxílio-reclusão, limitando-a aos dependentes dos segurados de baixa renda [...]. 4.4 Todavia, a aplicação da nova regra pela previdência social gerou protesto por parte dos…

previdenciário social, destinado a garantir a subsistência digna dos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, impossibilitado de prover o atendimento das necessidades básicas e essenciais de sua família. Esse benefício tem por objetivo conceder proteção aos dependentes pelo fato de ficarem desprotegidos com a reclusão do segurado. Visa atender ao risco social da perda da fonte de renda familiar, em razão da prisão do segurado e tem por destinatários os dependentes do…

Luísa Castelo dos Reis REINSERÇÃO SOCIAL DO RECLUSO UMA EXIGÊNCIA INELUDÍVEL DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES MODERNAS Resumo do trabalho para ser apresentado no âmbito do Mestrado Comunicação, Média e Justiça para o Seminário “Retórica, Direito e Democratização da Justiça” Professor Doutor Hermenegildo Ferreira Borges LISBOA, 31 de JANEIRO de 2014 REINSERÇÃO SOCIAL DO RECLUSO UMA EXIGÊNCIA INELUDÍVEL DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES MODERNAS Luísa Castelo dos Reis ...........