Exclusão Dos Ex Reclusos

elementos de punição para que não cometa mais atos criminosos. O reingresso do ex-apenado na funções sociais é fundamental para que esse objetivo seja atingido, especialmente a reinserção do preso no mercado de trabalho. É dever da sociedade e do Estado promover a reintegração do ex detento à sociedade da qual foi segregado durante a pena, mirando a ressocialização daquele que cometeu o ato delituoso. Todavia, a realidade dos ex-apenados é muito cruel. Percebe-se, por muitos fatores,…

615, o Auxílio Reclusão também foi regulamentado no art. 67 do mesmo. Em 1960 a LOPS (Lei Orgânica da Previdência Social), nº 3.807, regulamentou e trouxe inovações, no art. 43, vejamos: “Art. 43. Aos beneficiários dos segurados, detento ou recluso, que não perceba qualquer espécie de remuneração da empresa, e que houver realizado no mínimo 12 (doze) contribuições mensais, a previdência social prestará auxílio-reclusão na forma dos arts. 38, 39 e 40 desta Lei.” Percebe-se que…

Tribunais, 2005. 4 SÓFOCLES. Édipo rei / Antígona. Tradução Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2003. 2 1 O desrespeito às normas de direito natural - e porque não dizer de direitos humanos - leva à invalidade da norma que assim o preveja (Ex: autorizar a tortura para fins de investigação penal e processual penal não é simplesmente inconstitucional, é mais que isso, por ser inválida perante a ordem internacional de garantia de direitos naturais/humanos uma norma que…

caos vivido pelo sistema carcerário, com corrupção, presos que têm acesso a drogas e telefones celulares, por intermédio dos quais ordenam as matanças e cometimento de outros crimes, entre outras coisas. Por isso, a sociedade não dá oportunidade aos ex-presidiários, porque não acreditam na sua mudança, sabem o quanto o sistema é falho O Estado tem perdido o controle sobre o que acontece dentro dos seus presídios, onde o comando é exercido e controlado pelos próprios presos. Dentro…

em vista a escassa existência de programas de ressocialização nos estabeleciment os penais brasileiros. O sistema prisional adotado no Brasil, desde a promulgação do Código Penal (CP) brasileiro de 1940, é o progressivo, onde a conduta do recluso influencia a pena. Este sistema foi adotado, primeiramente, na In glaterra e ditava que a pena podia ser diminuída quando o mesmo tivesse bom comportam ento ou também pelo trabalho, sendo que para esse controle, ele recebia val …

disso seria a criação de um regime exclusivamente laboral. O fato é que a burocracia juntamente com ideologias legislativas medievais acarreta no atrofiamento de um sistema que há muito é falido. Com a vida laboral ativa, ficaria mais fácil pro ex-apenado conseguir seu sustento e o de sua família. Contudo, seria necessário também por parte do Estado, que fosse criado incentivos fiscais para que as empresas passassem a dar oportunidade a esse novo tipo de mão de obra, que foi…

de senso comum em nosso cotidiano. Observamos e tentamos explicar o nosso próprio comportamento e o dos outros. Tentamos predizer quem fará o que, quando e de que maneira. E muitas vezes sustentamos opiniões sobre como adquirir controle sobre a vida (Ex: o melhor método para criar filhos, fazer amigos, impressionar as pessoas e dominar a cólera). Entretanto, uma psicologia construída a partir de observações casuais tem algumas fraquezas críticas. O tipo de psicologia do senso comum que…

DE SENSO COMUM EM NOSSO COTIDIANO. OBSERVAMOS E TENTAMOS EXPLICAR O NOSSO PRÓPRIO COMPORTAMENTO E O DOS OUTROS. TENTAMOS PREDIZER QUEM FARÁ O QUE, QUANDO E DE QUE MANEIRA. E MUITAS VEZES SUSTENTAMOS OPINIÕES SOBRE COMO ADQUIRIR CONTROLE SOBRE A VIDA (EX: O MELHOR MÉTODO PARA CRIAR FILHOS, FAZER AMIGOS, IMPRESSIONAR AS PESSOAS E DOMINAR A CÓLERA). ENTRETANTO, UMA PSICOLOGIA CONSTRUÍDA A PARTIR DE OBSERVAÇÕES CASUAIS TEM ALGUMAS FRAQUEZAS CRÍTICAS. O TIPO DE PSICOLOGIA DO SENSO COMUM…

estaria aqui. Aos mais que únicos e especiais responsáveis por me reerguer e adoçar meus dias, Bruno Tavares, Daniel Levitan, Steffi Oliboni e Raimunda Gomes; e, por fim, aos meus queridinhos de sala e de vida Diogo Tavares e Fábio de Assis. Aos meus ex-chefes Ricardo Almeida Müller e Carlos Henrique Souza, que sem saber e com toda atenciosidade me apoiaram em um dos momentos em que mais precisei e me ajudaram a acreditar que eu poderia ir mais longe do que imaginava. Ao Professor…

de senso comum em nosso cotidiano. Observamos e tentamos explicar o nosso próprio comportamento e o dos outros. Tentamos predizer quem fará o que, quando e de que maneira. E muitas vezes sustentamos opiniões sobre como adquirir controle sobre a vida (Ex: o melhor método para criar filhos, fazer amigos, impressionar as pessoas e dominar a cólera). Entretanto, uma psicologia construída a partir de observações casuais tem algumas fraquezas críticas. O tipo de psicologia do senso comum que…