Exclusivos Seletivos E Extensivos

necessitava. O processo de industrialização retomaria um ritmo acelerado alguns anos após o final da Segunda Guerra Mundial. Um importante fator de estímulo teria sido a dupla proteção proporcionada pela política de câmbio fixo, acoplada ao controle seletivo de importações, posta em prática a partir de 1947, como resultado de uma decisão que se seguiria ao desequilíbrio externo promovido por forte evasão de divisas no imediato pós-guerra. Em primeiro lugar, protegia-se a indústria de…

previamente solicitados pelo aluno portador de deficiência, inclusive tempo adicional para realização das provas, conforme as características da deficiência. 32 § 1º – As disposições deste artigo aplicam-se, também, ao sistema geral do processo seletivo para ingresso em cursos universitários de instituições de ensino superior. § 2º – O Ministério da Educação, no âmbito da sua competência, expedirá instruções para que os programas de educação superior incluam nos seus…

Aluno: Pedro Oliveira de Sena Batista - 2013436666 Universidade Federal de Minas Gerais Avenida Antônio Carlos, 6627 – Pampulha – Belo Horizonte – MG CEP 31270-901 – Fone: +55 (31) 3409.5000 pressupõe o monopólio comercial com a ideia de exclusivo metropolitano e domínio com exploração apenas da metrópole sobre as novas terras. A relação com outras metrópoles era bem restrita e nunca rompia a exclusividade comercial da metrópole com suas colônias e limites do império.…

previamente solicitados pelo aluno portador de deficiência, inclusive tempo adicional para realização das provas, conforme as características da deficiência. 32 § 1º – As disposições deste artigo aplicam-se, também, ao sistema geral do processo seletivo para ingresso em cursos universitários de instituições de ensino superior. § 2º – O Ministério da Educação, no âmbito da sua competência, expedirá instruções para que os programas de educação superior incluam nos seus…

que muda de natureza e não de grandeza[63]. A vida psíquica, portanto, é a própria diferença de natureza: na vida psíquica há sempre outro sem jamais haver número ou vários[64]. Bergson distingue três tipos de movimentos, qualitativo, evolutivo e extensivo[65], mas a essência de todos eles, mesmo da pura translação como o percurso de Aquiles, é a alteração. O movimento é mudança qualitativa, e a mudança qualitativa é movimento[66]. Em suma, a duração é o que difere, e o que difere não é…

Paulo Visentini (História Mundial Contemporânea), Evanildo Bechara (Português), entre outros. São obras que permitem ao candidato a imersão na matéria estudada com o nível de profundidade e reflexão crítica que serão exigidos no curso do processo seletivo. Dessa forma, a adequada preparação do candidato, ainda que longe de se esgotar na leitura das publicações da Funag e do IRBr, deve idealmente passar por elas. Sumário 1. A criação do Direito. A norma jurídica: estrutura,…

determinação em contrário da legislação: a) não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes; b) acarretará a anulação do crédito às operações anteriores; III – poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços; IV – terá as alíquotas aplicáveis a operações e prestações interestaduais e de exportação fixadas por resolução do Senado Federal. Art. 135. O…

poder regulamentar autônomo da Administração nesta matéria. c) pode ser delegado a entidade privada sem fins lucrativos instituída por particulares, desde que seja celebrado instrumento convenial, após prévia autorização legislativa. d) é atributo exclusivo de órgãos do Poder Executivo. e) é sempre dotado dos atributos de imperatividade, discricionariedade e autoexecutoriedade. 5. (FCC - 2013 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho) Considere (i) imposição de restrição ao exercício de…

Social13 ali previstas, temerosos pela “desvalorização” que elas criariam decorrente da atração de “pessoas pobres”. Os empreendedores de gigantesco condomínio próximo à ponte Cidade Jardim, que junta apartamentos de luxo com um centro comercial exclusivo, incomodados com a vista para uma favela, acharam por bem “estimular” a saída dos indesejados vizinhos pagando-lhes R$ 40.000 por família. Logo em frente, do outro lado do rio, é a Prefeitura que se encarregava da ação de…

aspecto importante e crucial, que o [Sérgio] Abranches abordou, que é o de governança. O problema do Brasil é criar na Amazônia e em outros biomas um modelo de governança no qual se entenda que o poder público é fundamental, mas não é o ator exclusivo. O acordo possível em relação à Amazônia é o seguinte: vamos conter a expansão da fronteira agrícola, vamos aumentar a produtividade nessas áreas. Esse é um acordo político, isto é, um acordo que o país tem de fazer com ele mesmo. O…