Exclusivos Seletivos E Extensivos

quantificar o grau de contribuição dos fatores contribuintes, incluindo as variáveis que condicionaram o desempenho humano sejam elas individuais, psicossociais ou organizacionais que interagiram propiciando o cenário favorável ao acidente. O objetivo exclusivo deste trabalho é recomendar o estudo e o estabelecimento de providências de caráter preventivo, cuja a decisão quanto a pertinência em acatá-las será de responsabilidade exclusiva do Presidente, Diretor, Chefe ou o que…

não-incidência, salvo determinação em contrário da legislação: a) não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes; b) acarretará a anulação do crédito às operações anteriores; III – poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços; IV – terá as alíquotas aplicáveis a operações e prestações interestaduais e de exportação fixadas por resolução do Senado Federal. Art. 135. O Distrito Federal fixará as…

Governo, como os sociais e econômicos, leia-se saúde, educação, transporte, fomento à agricultura, que são economicamente divisíveis e que podem também ser desenvolvidos pela iniciativa privada. Os serviços públicos integrativos são aqueles não exclusivos do Estado e que a iniciativa privada pode realizá-los. Somente nestes casos é que podem ser aplicadas as técnicas convencionais para o cálculo dos respectivos custos por unidade ou outro enfoque. e) Controle dos ordenadores e…

procuração e um exemplar (ou cópia devidamente autenticada em cartório) do jornal que publicou o ato desapropriativo, como também a planta do imóvel e do valor da indenização oferecida. É diferente do confisco, pois, no caso da desapropriação, ato exclusivo do Poder Executivo, o desapropriante oferece um valor pela coisa desapropriada (Dec.-lei n. 3.365, de 21.06.1941, CF, art.184,§ 2.o). Ação de despejo – Ato ou efeito da desocupação compulsória dum imóvel alugado, por decisão…

crescente população mundial sem prejuízos aos recursos-base desse setor. Isso se dará através de uma transição de práticas de agricultura industriais e de subsistência para padrões mais sustentáveis, com maior eficiência no uso da água, uso extensivo de nutrientes orgânicos ou naturais do solo e controle integrado de pestes12. A transição para uma economia verde também requer fortalecimento de instituições e o desenvolvimento de infraestrutura em áreas rurais de países em desenvolvimento

alternativa com outras atividades agrícolas é cada vez mais reduzida. Com a contração da produção algodoeira observada nos anos 80 do século XX, os solos pouco férteis, pedregosos e ondulados do Seridó foram tendo seu uso restrito ao desenvolvimento extensivo da caatinga, cujas espécies se destinavam à extração de madeira, para a produção de lenha e carvão, utilizados com diversas finalidades. Certo é que a maior parte das atividades agrícolas e pecuárias realizadas no Seridó foram …

licitação nas compras e vendas relativas à atividade-fim dessas empresas (art. 17, II, “e”). O parágrafo 2º do art. 173 veda a concessão de privilégios fiscais às empresas públicas e sociedades de economia mista, a menos que se tratem de benefícios extensivos ao setor privado. Embora não mencione, deve-se interpretar esse dispositivo como aplicável apenas às empresas públicas e sociedades de economia mista que explorem atividades econômicas. Essa norma exista para impedir a quebra do…

II – a isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário da legislação: a) não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes; b) acarretará a anulação do crédito às operações anteriores; III – poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços; IV – terá as alíquotas aplicáveis a operações e prestações interestaduais e de exportação fixadas por resolução do Senado Federal. Art. 135. O Distrito…

Brasileira de Ensino em Serviço Social - ABESS - e seu Centro de Documentação e Pesquisa em política Social e Serviço Social CEDEPSS -, na pessoa de Maria Marieta dos Santos Koike, na direção da entidade no período 1993-97 - esse agradecimento é extensivo ao grupo de consultores da ABESS, nesse período, pelo trabalho partilhado -; ao Conselho Federal de Serviço Social CFESS -, em nome de Berenice Rojas Couto e Valdete de Barros Martins, e, por seu intermédio, ao conjunto do…

valor simbólico. “A ublicidade, portanto, não atua sobre o consumo imediato, a ~xposição das vantagens ouvalores intrínsecos das mercadorias (seu valor de uso"), mas sim sobre a satisfação substituta: „compre um :arro e você pertencerá a um mundo exclusivo, de pessoas ~speciais", „para gente como você, o uísque Y", „para quem sabe que quer...", e assim por diante. O que se vende na publicidade iào é de forma alguma o produto. Este é absolutamente secundário é colocado mesmo à margem,…