Exclusivos Seletivos E Extensivos

contribui bastante para confundir as pessoas sobre a melhor conceituação dessa atividade. A palavra inteligência apresenta uma série de significados diferentes dentro do universo semântico nacional, o que lhe confere a característica de baixo teor seletivo. Esse vocábulo nem sempre evoca um objeto preciso na mente, e até mesmo os dicionários brasileiros mais modernos são evasivos quando se trata de caracterizar adequadamente a inteligência com o sentido pretendido nesta obra, qual seja,…

definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…

IPI. REGRAS CONSTITUCIONAIS DO IPI Nos termos do art. 153, parágrafo 3º da CF/88 tem-se algumas importantes regras constitucionais a respeito do IPI federal: I – O IPI será seletivo, em função da essencialidade do produto; O IPI devera ser seletivo em função da essencialidade do produto. Diz-se que o imposto é seletivo, quando tributa os produtos de acordo coma sua utilidade. À medida que o produto for adquirindo uma utilidade secundária, a tributação será aumentada. O IPI,…

(isoproterenol) forem administrados oralmente. Os níveis séricos da teofilina podem apresentar algum aumento em mulheres tomando contraceptivos orais, embora nenhuma toxicidade tenha sido relatada. O emprego concomitante de teofilina com betabloqueadores seletivos não é totalmente contra-indicado, porém recomenda-se cautela quando desta associação. O uso concomitante da teofilina com alfa-adrenérgicos como a efedrina, pode levar a um aumento das reações adversas, principalmente…

deste artigo: - Redação dada pela Lei nº 15.246, de 15-07-2005.§ 1o Na hipótese do inciso I, deste artigo: - Redação dada pela Lei nº 14.919, de 03-09-2004.§ 1º - Na hipótese do inciso I, o ônus poderá ser assumido pelo órgão de lotação, a juízo exclusivo do Governador, se resultar comprovada a impossibilidade legal de sua assunção pelo requisitante. - Redação dada pela Lei n. 13.662, de 20-7-2000. - Vide Decreto nº 5.802, de 21-07-2003.§ 1º O pessoal do magistério somente poderá ter…

tese jurídica afrontaria posicionamento anterior seu. B Não, porque, sendo detentor de cargo público, ele teria o dever de atender aos interesses maiores da administração pública. C Não, pois o conceito de liberdade e independência é exclusivo aos advogados particulares, que podem, ou não, aceitar uma causa. D Sim, visto que inexiste hierarquia entre procuradores municipais concursados. ALTERNATIVA "A" Arts. 7o, I, 18 e 31, § 1o, da Lei 8.906/94 e art. 4o do CED. …

em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…

ou mais soluções válidas perante o direito não se pode falar em discricionariedade. Em consequência, a apreciação judicial é sempre possível. 5. A pretensa "crise na noção de serviço público", pela tendência de trans­ formar serviços públicos exclusivos do Estado em atividades privadas abertas à livre iniciativa e à livre concorrência. Segundo boa parte da doutrina, estaríamos passando por uma crise na noção de serviço público. Na realidade, o conceito não está sendo alterado; o que existe

vista unitário sobre a atividade realizada, toda a comunicação pessoal direta entre os produtores. Na senda do progresso da acumulação dos produtos separados, e da concentração do processo produtivo, a unidade e a comunicação tornam-se o atributo exclusivo da direção do sistema. O êxito do sistema econômico da separação é a proletarização do mundo. 27 Pelo próprio êxito da produção separada enquanto produção do separado, a experiência fundamental ligada nas sociedades primitivas a um…

“terceiriza” a distribuição. A distribuidora (empresa terceirizada) lida com uma maior necessidade de estrutura de venda e logística para entrega (mão de obra para venda e entrega e centro de distribuição). Na maioria dos casos, os distribuidores são exclusivos de um fabricante, mas alguns distribuem produtos de vários fabricantes ao mesmo tempo Os revendedores são empresas que compram os produtos e revendem, geralmente para o consumidor final. A maioria dos revendedores não é…