Exceção A Imputabilidade Resp Civil

9. Direito penal internacional e direito internacional penal 153 Síntese 154 Capítulo IX EFICÁCIA D E SENTENÇA ESTRANGEIRA 1. Homologação de sentença estrangeira e soberania nacional 156 2. Hipóteses para a homologação 156 2.1 Reparação civil do dano causado à vítima 156 2.2 Aplicação de medida de segurança 157 2.3 Hipótese prevista na Lei de Lavagem de Dinheiro 157 3. Efeitos da sentença condenatória estrangeira que independem de homologação.. Síntese. 157 158…

ministre, paralelamente, uma pluralidade de disciplinas epistemológicas, como a Teoria Geral do Direito ou a Filosofia do Direito, que, em essência, já participam de seu conteúdo. Acresce, ainda, que, por influência francesa, o Curso de Direito Civil inicia-se com uma abordagem introdutória ao Direito em geral. O elenco das disciplinas enumeradas é valioso e se justifica, mas o seu ensino impõe a sistematização dos programas e a diversificação dos períodos de estudo, a fim de que…

Contábeis BPDEA Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais Resp e ite o A u t o r N áo F aça Cópia Láudio Camargo Fabretti Dilene Ramos Fabretti Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis 34:336.2 F123d2 Autor: Fabretti, Láudio Camargo. T ítu lo : Direito tributário para os curs Ex.8 SBC 2 Edição Revista e Atualizada com o Novo Código Civil - SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2003 2002 by EDITORA ATLAS SA . 1. ed.…

Adolescente se apresenta indisputável, assim como sua leitura exsurge indispensável aos operadores do direito, integrantes dos Conselhos de Direitos e Tutelares, professores, equipes técnicas vinculadas à área da infância, entidades da sociedade civil organizada, enfim a todos que militam no campo da infância e juventude. Como se sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente comparece no nosso ordenamento jurídico enquanto forma de regulamentação do art. 227, da Constituição Federal,…

conservação social, que deve ser mantida a qualquer preço. No estado da natureza, de acordo com Hobbes, o homem desfruta de liberdade total. Paradoxalmente, essa liberdade irá levá-lo à destruição, em face da natureza humana tendente a uma permanente guerra civil do gênero humano. O estado de sociedade permitiria garantir a sobrevivência do gênero humano ao preço de todas as liberdades, transferidas ao Estado. O instinto de conservação, portanto, foi o móvel que fez o Homem livre do…

e a perspectiva das "normas constitucionais interpostas" (Zagrebelsky) .. 6.4.2. Controle posterior ou repressivo... 297 298 6.4.2.1. Controle político... 6.4.2.2. Controle jurisdicional... 299 6.4.2.3. Controle híbrido .. 300 6.4.2.4. Exceção à regra geral do controle jurisdicional posterior ou repressivo. 299 300 6.4.2.4.1. Controle posterior ou repressivo exercido pelo Legislativo... 6.4.2.4.2. Controle posterior ou repressivo exercido pelo Executivo ... 300 301…

Direito à Integridade Pessoal; Volume 5: Direito à Liberdade Pessoal; Volume 6: Liberdade de Expressão; e Volume 7: Migração, Refúgio e Apátridas. É com muita satisfação que esta obra é trazida aos operadores de direito de todo o Brasil, à sociedade civil, aos estudantes, professores e acadêmicos, e aos advogados e defensores dos direitos humanos, esperando que essa iniciativa possa contribuir para a difusão e a ampliação do acesso a mais um instrumento da tutela efetiva dos…

Adolescente se apresenta indisputável, assim como sua leitura exsurge indispensável aos operadores do direito, integrantes dos Conselhos de Direitos e Tutelares, professores, equipes técnicas vinculadas à área da infância, entidades da sociedade civil organizada, enfim a todos que militam no campo da infância e juventude. Como se sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente comparece no nosso ordenamento jurídico enquanto forma de regulamentação do art. i Prefácio PREFÁCIO ii

Honorário na Faculdade dc Direito da Universidade Caliilica dc Salvador, Professor Caledrálico da Universidade Federal da Bahia Doutor Hotwris Cama da Universidade dc Coimbra OBRIGAÇÕES I7" Hdição Revista. Atualizada c Aumentada, dc acordo com o Código Civil de 2002 c com u Lei dc Falência dc 2005. por: Edvaldo Brito Professor Fmérito da Universidade Presbiteriana Mockenztc (São Paulo), cm cuja Faculdade dc Direito leciona Dirvito dax OhrigaçtVi. desde IW2 Advogado na Bahia e em SAo…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.