Exceção A Imputabilidade Resp Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro,…

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Punibilidade________________________________________________ __________________ 2.3. Requisitos Elementares e Circunstâncias do Crime ______________________________________ 2.4. Circunstâncias______________________________________________ ______________________ 2.5. Crime e Iícito Civil ____________________________________________________________ ____ 2.6. Crime e Ilícito Administrativo _______________________________________________________ 2.7. O Crime na Teoria Geral do…

SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR A disponibilização do texto será feita aos alunos, mas é vedada a sua divulgação por qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE…

Obras do Autor DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 LIVRO I Do Processo em Geral TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Arts. 1º a 3º TÍTULO II – DO INQUÉRITO POLICIAL Arts. 4º a 23 TÍTULO III – DA AÇÃO PENAL Arts. 24 a 62 TÍTULO IV – DA AÇÃO CIVIL Arts. 63 a 68 TÍTULO V – DA COMPETÊNCIA Art. 69 Capítulo I – Da competência pelo lugar da infração (arts. 70 e 71) Capítulo II – Da competência pelo domicílio ou residência do réu (arts. 72 e 73) Capítulo III – Da competência pela…

Direito das Obrigações Parte Especial Contratos Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito das Obrigações Parte Especial Contratos 13ª edição 2011 Volume 6, tomo I ISBN 978-85-02-11467-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das…

licenciamento ambiental?......................................................................................................................................... 55 . 29. A realização de parcelamento de solo irregular poderá implicar a responsabilidade civil objetiva do parcelador? .................................................................................................... 55 30. Quais os crimes específicos envolvendo parcelamento de solo urbano?.................... 56 31. É…

que segrega aos que são mais marginalizados. HUAPAYA, Sandro Montes; BUSATO, Paulo César. Op. cit., p. 199. 172 “(...) a postura abolicionista não prosperou, mas semeou um mecanismo de solução de conflitos com características próprias do direito civil, como a arbitragem e a reparação do dano. Se isso é assim, é evidente que o direito penal estendeu sua competência sobre fatos que dentro do controle social, em ultima ratio, não eram de sua incumbência. Se o direito penal só responde…